ANTAQ publica datas e horários das audiências públicas virtuais relativas a arrendamentos portuários

Confira abaixo as datas e os horários das audiências públicas virtuais relativas aos arrendamentos portuários em Maceió (AL), Suape (PE) e Fortaleza (CE):

Audiência Pública nº 01/2021 - Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos voltados à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de instalação portuária para movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis, localizada no Porto de Maceió/AL, denominada área MAC11.

Data: 4 de março

Horário: 15h

Audiência Pública nº 02/2021 - Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado área MAC12.

Data: 4 de março

Horário: 15h

Audiência Pública nº 05/2021 - Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos tendentes à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de área e infraestrutura pública destinada à movimentação e armazenagem de granéis vegetais, granéis minerais e carga geral, localizado no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros / Porto de Suape/PE, denominada área SUA07.

Data: 15 de março

Horário: 15h

Audiência Pública nº 06/2021 - Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granel líquido combustível, especialmente nafta, no Porto Organizado de Fortaleza/CE, denominado MUC59.

Data: 08 de março

Horário: 15h

A dinâmica das audiências públicas virtuais será a seguinte:

a) Toda a sessão virtual será transmitida via streaming a toda a internet, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no Youtube;

b) Não é necessária inscrição para assistir à Audiência Pública;

c) Os interessados em manifestar-se na audiência deverão se inscrever pelo aplicativo de mensagens "Whatsapp" no número (61) 2029-6940. O período de inscrição será das 10h às 14h do dia correspondente ao da reunião;

d) Os interessados poderão enviar sua contribuição por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito no "Whatsapp";

e) Os interessados também poderão se manifestar entrando na sala de reunião criada no aplicativo "ZOOM". Para isso, no ato de inscrição, o interessado deverá se manifestar nesse sentido e encaminhar seu endereço eletrônico de login no "ZOOM" para ser convidado a entrar na sala na sua vez; e

f) Em caso de problemas computacionais para utilização da ferramenta "ZOOM",  será realizada uma segunda tentativa de conexão ao final de todas as contribuições ou o interessado poderá encaminhar sua contribuição pelo "Whatsapp".

Documentação

Os documentos relativos aos arrendamentos portuários encontram-se em gov.br/antaq, “Participação Social”.