ANTAQ publica autorizações para instalações portuárias no Amazonas

A ANTAQ autorizou a empresa Moss Serviços Portuários e Transportes LTDA a dar início à operação integral na instalação portuária denominada TUP Moss em Manaus. O terminal de uso privado passa a ter área total de 87.095,98 metros quadrados.

Outra autorização foi o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário da empresa Comércio e Navegação Prates LTDA, denominada Porto Juarez Prates, localizada em Iranduba (AM).

As autorizações foram publicadas nesta segunda-feira (24), na seção 1, do Diário Oficial da União.

Contrato de Adesão

Foi publicado também no Diário Oficial da União o reconhecimento da possibilidade de celebração do Contrato de Adesão entre o Ministério da Infraestrutura, na qualidade de Poder Concedente, e a empresa Petrobras Distribuidora S/A, visando à outorga de autorização para explorar instalação portuária privada na modalidade de Estação de Transbordo de Cargas (ETC), em Caracaraí (RR), com área total de 39.689,34 metros quadrados, para movimentação e/ou armazenagem de granel líquido, valendo-se do modal aquaviário.