ANTAQ participa de webinar sobre dragagem permanente dos portos brasileiros

O superintendente de Regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Bruno Pinheiro, participou do webinar “Dragagem permanente como indutora de competitividade nos portos brasileiros”, organizado pela Brasil Exporta, na tarde de hoje (10).

O evento também contou com a participação do subsecretário de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura, Mateus Salomé do Amaral; do presidente do Conselho Nacional de Praticagem, Ricardo Falcão; e do superintendente de Segurança da Navegação do Centro de Hidrografia da Marinha do Brasil, Cesar Reinert de Morais. Os debates foram mediados pelo presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários – ABTP, Jesualdo Silva, com apresentação do Fabrício Julião, diretor da Una Marketing de Eventos.

No encontro, foram tratados temas como o licenciamento ambiental para dragagens de aprofundamento nos portos do país, regulação, praticagem, agilidade na homologação e contratação de serviços de batimetria, cartas náuticas e o aprofundamento de calados visando atender à nova realidade mundial, que impõe a adoção de navios cada vez maiores no comércio marítimo.

Ao falar a necessidade de obras de dragagem de aprofundamento nos portos nacionais, o superintendente de Regulação da ANTAQ mencionou que em alguns casos não faltam recursos, como no maior porto do país. Mas lembrou que antes da contratação dos serviços o porto tem que conseguir a licença ambiental.

Pinheiro também comentou os altos e baixos da linha do tempo da dragagem no país, que já teve sua competência entregue à Portobrás, depois às companhias docas, Secretaria Nacional de Portos e DNIT. “As consequências de todo esse vai e vem e da ausência de uma política pública perene para o setor estão aí nas manchetes dos jornais. Volta e meia a gente tem redução de calado em Santos, dificuldades para aumentar o calado operacional do Quiriri, Recife toda hora também tem redução de caráter operacional”, observou.

Para o superintendente da ANTAQ, já seria uma “vitória para o país”, com reflexos no desempenho dos portos brasileiros, se, minimamente, fosse garantida a manutenção de todos os canais de acesso, reduzindo as recorrentes diminuições de calado operacional. “E, dentro de uma política de Estado, escolher aqueles portos que irão receber navios maiores e dragar mais ainda esses portos”, completou.