ANTAQ participa de operação para vistoriar movimentação de produtos perigosos no Porto de Santos

Reunião de apresentação da operação no Porto de Santos

A ANTAQ participará, entre os dias 27 de setembro e 8 de outubro, da Operação Nacional Relíqua 2021 no Porto de Santos, que tem como objetivo geral verificar como está sendo feita a movimentação de produtos perigosos e resíduos. Entre os produtos a serem vistoriados, estão o nitrato de amônio e fertilizantes.

Organizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a operação também conta com integrantes da Santos Port Authority (SPA), da Receita Federal, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Agência nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Capitania dos Portos do Estado de São Paulo, do Corpo de Bombeiros e do Exército Brasileiro.

Conforme o Ibama, serão vistoriados 42 terminais no Porto de Santos, dez empresas fora da jurisdição da SPA e empresas no Polo Industrial de Cubatão (SP). Além de São Paulo, a Operação Relíqua está acontecendo simultaneamente nos portos de Aratu (BA), Pecém (CE) e Suape (PE).

Os fiscais da ANTAQ vão averiguar as instalações a partir de dois normativos da Agência: a Resolução 2239/2011, que aprovou a norma de procedimentos para o trânsito seguro de produtos perigosos por instalações portuárias situadas dentro ou fora da área do porto organizado; e a Resolução 3.274/2014, que regulamentou a norma que dispõe sobre a fiscalização da prestação dos serviços portuários e estabelece infrações administrativas.

Para o chefe da Unidade Regional do Rio de Janeiro da ANTAQ, Alexandre Florambel, é fundamental que a Agência esteja presente em operações como a Relíqua. “A ANTAQ pode contribuir, principalmente, no sentido de recomendar boas práticas aos terminais no que se refere ao manejo de carga perigosa”, afirmou Florambel, destacando que a Agência compartilhará informações com os outros órgãos que atuarão na Operação Relíqua.

Conforme o chefe da Unidade Regional de Belém, João Maria Ferreira, a segurança faz parte também da prestação do serviço adequado. “Por isso, é importante que a Agência esteja presente, atuando com os outros órgãos, para que a atividade portuária seja feita sem riscos de acidente”, destacou.

Para a Operação Relíqua no Porto de Santos, a ANTAQ terá fiscais que atuam nas unidades regionais de São Paulo, de Belém, do Rio de Janeiro, de Salvador, de Vitória e de Manaus. Trata-se da fiscalização cruzada, que é uma modalidade utilizada pela Agência, permitindo que fiscais de uma unidade regional possam integrar equipes de fiscalização de outras. “Esse intercâmbio permite a troca de experiências entre os fiscais, ampliando os conhecimentos. Além disso é grande fonte motivacional, pois permite que os servidores conheçam realidades e trabalhos distintos e levem esse conhecimento para a sua jurisdição”, destacou Gabriela Costa, superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais.