ANTAQ informa os tipos de processo disponíveis para peticionamento

A ANTAQ informa que, desde 30 de março de 2020, e sem prejuízo da Portaria nº 80/2020-DG/ANTAQ, os tipos de processo abaixo estão disponíveis para peticionamento:

– Peticionamento para contrato administrativo e similares junto à ANTAQ:

Convênios/Ajustes: Acompanhamento da Execução

Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração com Repasse

Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração sem Repasse

Cooperação: Acordo

Gestão de Contrato: Acompanhamento da Execução

Gestão de Contrato: Alteração Contratual

Gestão de Contrato: Aplicação de Sanção Contratual

Gestão de Contrato: Prorrogação Contratual

Gestão de Contrato: Reajuste/Repactuação.

– Peticionamento para expedição de declaração de adimplência junto à ANTAQ:

Gestão da Informação: Expedição de Declarações de Adimplência.

– Peticionamento de pagamentos de fornecedores da ANTAQ:

Gestão de Contrato: Liberação de Conta Vinculada

Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – Água/Esgoto

Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – Aluguel

Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – Brigadista

Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – Copeiragem

Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – Energia

Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – IPTU

Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – Limpeza

Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – Limpeza e Copeiragem

Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – Locação de Veículos

Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – Manutenção de Ar Condicionado

Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – Manutenção de Central Telefônica

Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – Manutenção de Elevador

Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – Manutenção Predial

Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – Mensageria

Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – Passagem

Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – Recepção

Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – Secretariado

Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – Telefonia

Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – Vigilância.