ANTAQ fiscaliza empresas de navegação e instalações no Pará

Fiscais da Agência em mais uma ação no norte do país

Entre os dias 8 e 13 de agosto, a ANTAQ realizou fiscalizações em Santarém e Itaituba/Miritituba (PA) no Rio Tapajós. Os fiscais da Agência averiguaram empresas brasileiras de navegação que prestam serviço de transporte longitudinal de passageiros e travessia. Além disso, foram fiscalizadas também instalações de registro em operação e em construção. As ações estavam previstas no Plano Anual de Fiscalização da Agência (PAF) e vão continuar.

As fiscalizações tiveram como um dos focos abordar questões relacionadas à formação de filas de caminhões destinados a estações de transbordo de carga (ETCs) de Miritituba (distrito de Itaituba). A ação contou com vistorias em ETCs e em pátios de triagem da região. Além disso, foram feitas imagens aéreas com o drone da Unidade Regional de Belém para identificar e caracterizar instalações e vias de acesso. Os fiscais não encontraram filas, já que a época é de entressafra e o mercado interno tem absorvido boa parte da produção, reduzindo a exportação e, portanto, o uso das ETCs.

Em Miritituba, os fiscais também realizaram visita técnica ao "Flutuante de Baldeação de Granéis", da empresa Bertolini, que se constitui numa estrutura semelhante a uma Estação de Transbordo de Carga, porém, móvel, ficando atracada a uma instalação de registro às margens do Rio Tapajós. Possui dois tombadores automatizados de caminhão, balanças de pesagem, esteiras e carregador de barcaça. O embarque da carga é realizado diretamente na balsa que fica abrigada e coberta em área específica do flutuante. Trata-se de uma estrutura inovadora no Brasil.

Houve, ainda, uma visita técnica ao Porto de Santarém, sob gestão da Companhia Docas do Pará (CDP), sendo apresentados pela administração portuária os usos, ocupações e características do porto, dados de movimentação e projetos futuros para fazer frente a um cenário decorrente de limitações logísticas, estruturais e da concorrência com terminais de uso privado, ETCs e portos da Região Amazônica.

Fiscalização cruzada

As fiscalizações na região do Rio Tapajós, de 8 a 13 de agosto, contaram com servidores da Unidade Regional de Belém, do Posto Avançado de Santarém e da Unidade Regional de Curitiba. Trata-se da fiscalização cruzada, que é uma modalidade utilizada pela Agência, permitindo que fiscais de uma unidade regional possam integrar equipes de fiscalização de outras. “Esse intercâmbio permite a troca de experiências entre os fiscais, ampliando os conhecimentos. Além disso é grande fonte motivacional, pois permite que os servidores conheçam realidades e trabalhos distintos e levem esse conhecimento para a sua jurisdição”, destacou Gabriela Costa, superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais.

“Quando o fiscal se depara com uma realidade diferente da dele e vê a outra equipe em ação, encontrando solução para a problemática local, ele retorna à sua unidade com uma bagagem maior, mais motivado, e com uma gama de ferramentas fiscais mais enriquecida para tratar dos desafios da sua jurisdição”, completou a superintendente.