ANTAQ divulga Relatório de Pedidos de Acesso à Informação referente a 2020

A ANTAQ divulgou recentemente o Relatório de Pedidos de Acesso à Informação referente a 2020. No levantamento, a Agência recebeu 1.631 pedidos de acesso à informação, o que é um número expressivo quando comparado às outras agências reguladoras. A ANTAQ ocupa a 18ª posição entre os outros órgãos do Executivo Federal.

Apesar dos números altos quanto ao volume de demandas, os dados indicam uma diminuição expressiva na quantidade de pedidos, um declínio de quase 40% em relação a 2019. Para Joelma Barbosa, secretária-geral da Agência, os números decrescentes são uma evidência que a transparência diminui as demandas para os setores técnicos.

Segundo levantamento feito pela Coordenadoria de Acesso à Informação (CAI) da Agência, verificou-se que entre 95% e 98% dos pedidos eram de acesso a processos que poderiam ser evitados caso o demandante já tivesse como consultar os autos requeridos. “Existe margem para reduzir ainda mais a quantidade de pedidos com priorização da transparência ativa”, afirmou  Joelma.

Tempo de Resposta

Sobre a agilidade de resposta da Agência, enquanto a média dos outros órgãos do Executivo Federal foi de 12,45 dias, o tempo da ANTAQ ficou em 4,95 dias. A Agência se estabeleceu como a 12ª mais ágil entre os órgãos que aderiram ao FalaBR.

O sistema FalaBR substituiu, durante o ano de 2020, o antigo sistema e-SIC, que foi descontinuado. Pedidos de acesso a dados que se enquadrem na Lei de Acesso à Informação são feitos por lá.