ANTAQ divulga regras para a realização segura dos leilões de áreas nos portos de Itaqui (MA) e Pelotas (RS)

Porto de Pelotas: operação com toras de madeira. Foto: Felipe Freitas

A Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ publicou, nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União, o Comunicado Relevante nº 8/2021, que traz regras necessárias para a segura e adequada realização do recebimento de documentação e das sessões públicas dos leilões de áreas do Porto do Itaqui (MA) e de Pelotas (RS) a serem realizadas na B3, em São Paulo. O comunicado visa garantir a proteção da integridade de todos em virtude da pandemia da Covid-19, conforme as regulamentações estadual e municipal vigentes em São Paulo, bem como o regramento e demais recomendações divulgados pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o comunicado relevante, para a entrega dos documentos, será autorizado o acesso de apenas uma proponente por vez, devendo deixar o ambiente de aporte após a entrega dos documentos e assinatura do Termo de Recebimento de Envelopes.

O acesso ao ambiente de aporte de envelopes deverá ser realizado com o número mínimo de pessoas necessárias à entrega dos documentos, considerando que somente é exigida a presença dos representantes da participante credenciada para a entrega dos envelopes e assinatura do Termo de Recebimento de Envelopes a ser emitido pela B3. Não é obrigatória a presença dos representantes credenciados da proponente

Sessão Pública do Leilão

A Sessão Pública do Leilão será realizada com a presença das pessoas previamente credenciadas junto à B3 após a entrega dos envelopes. As pessoas  indicadas poderão ser substituídas a qualquer momento, desde que respeitado o limite de no máximo três pessoas. O acesso ao público será autorizado após o ingresso das referidas pessoas pré-credenciadas, em havendo disponibilidade para tanto, em ordem de chegada.

Para garantir a total e irrestrita publicidade da Sessão Pública do Leilão, todos os atos serão transmitidos ao vivo, via streaming , a partir do horário determinado para o seu início, no site http://www.tvb3.com.br, bem como no Canal da B3 no YouTube.

É fortemente recomendado o não comparecimento à sessão de quaisquer pessoas que integrem os grupos de risco para a Covid-19. É obrigatória a utilização de máscara durante todo o período de permanência nas dependências da B3. A B3 disponibilizará máscaras e álcool em gel a todos os presentes.

Com o intuito de manter o distanciamento seguro, os presentes deverão permanecer sentados nos locais previamente designados com espaçamento de 1,50m entre os assentos, evitando o deslocamento durante a sessão.

É vedado o acesso de pessoas sintomáticas, assim consideradas aquelas que apresentarem tosse, febre ou outros sintomas, conforme recomendação do Ministério da Saúde. Será aferida a temperatura de todas as pessoas no momento do credenciamento in loco , sendo consideradas em estado febril aquelas que apresentarem temperatura igual ou superior a 37,5°C.

Dúvidas adicionais poderão ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ via cpla@antaq.gov.br e à B3 via leiloes@B3.com.br, bem como por telefone em (11) 2565-6500.

Agenda

Recebimento de Documentação

6 de abril

Das 10h às 13h

Sessões Públicas

Leilões Nºs 06/2020, 07/2020, 08/2020, 09/2020 e 10/2020

Itaqui (MA) e Pelotas (RS)

15h

Para acessar a íntegra do Comunicado Relevante nº 8/2021, clique aqui .