ANTAQ divulga Plano de Dados Abertos

A ANTAQ divulgou os dados do Portal Brasileiro de Dados Abertos de 2020. A iniciativa faz parte do 1º Plano de Dados Abertos (PDA) da Agência. Em dezembro de 2019, a ANTAQ disponibilizou dez bases de dados no site, referentes a dados gerais e públicos do setor portuário e navegação, além de licitações, contratos, entre outros.

O objetivo é priorizar o interesse público por dados específicos sob a competência do órgão. Para isso, foi realizada uma consulta pública para que fossem apontadas as de maior interesse. Com isso, os dados disponíveis foram analisados e priorizados durante o exercício de 2019, resultando no cronograma de 2020.

Para a secretária-geral, Joelma Barbosa, “a ANTAQ tem priorizado a transparência e a comunicação com os entes regulados nos últimos anos, mas o PDA inaugura um contato ativo institucionalizado. Embora já existam iniciativas anteriores, a conjunção dessas em uma plataforma única do Governo Federal, o formato aberto e a efetiva participação social prospectam retorno para os serviços da ANTAQ em um futuro próximo”, declarou.

A elaboração do PDA faz parte da Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, estabelecida pelo Decreto nº 8.777/2016 e pela Resolução nº 3/2017 do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA). O cumprimento da política pode ser conferido no Painel de Monitoramento de Dados Abertos da Controladoria-Geral da União (CGU). Já as bases de dados abertas pelo Poder Executivo Federal estão disponíveis no Portal Brasileiro de Dados Abertos. Acesse o PDA da ANTAQ no site da agência.