ANTAQ disponibiliza vídeos com tutoriais para utilização do Sistema de Outorga Eletrônica

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, por meio da sua Gerência de Autorização da Navegação (GAN), está disponibilizado em seu portal, na internet, vídeos com tutoriais que facilitam o acesso e a utilização pelos usuários ao Sistema de Outorga Eletrônica (SOE).

No primeiro vídeo, que já está no ar, é apresentado um passo a passo que detalha o procedimento de requerimento de novas outorgas para Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs).

A partir de 21 de março próximo, as solicitações de outorga de autorização para prestação de serviço nas navegações de competência da ANTAQ (longo curso, cabotagem, apoio marítimo, apoio portuário e interior), somente serão processadas pelo SOE, como estabelece a Resolução Normativa Nº 38-ANTAQ, de 22 de setembro de 2019.

Segundo o gerente da GAN/ANTAQ, Eduardo Queiroz, um segundo vídeo, que será disponibilizado em breve, terá como foco os serviços adicionais do sistema, exclusivo para Empresas Brasileiras de Navegação já constituídas. Entre os serviços, constam comunicações sobre alteração da frota (inclusão e exclusão de embarcações), alterações cadastrais das empresas, solicitações de aditamento aos Termos de Autorização e solicitação de renúncia.

Para acessar o SOE basta buscar o serviço na aba Sistemas, no sítio eletrônico da Agência.

Orientações sobre acesso e utilização do SOE poderão ser obtidas nas Unidades Regionais da ANTAQ, distribuídas ao longo de todo o país, além da sede em Brasília (DF). Mais informações, dúvidas e sugestões poderão ser encaminhados para a GAN, no endereço eletrônico: gan@antaq.gov.br ou pelo telefone (61) 2029 – 6708.