ANTAQ debate em audiência pública virtual no próximo dia 13 arrendamento de área no Porto de Maceió

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará no próximo dia 13 de julho audiência pública virtual sobre os documentos técnicos e jurídicos necessários à realização do certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granel sólido vegetal, especialmente açúcar, localizado no Porto Organizado de Maceió (AL), denominado área MAC13. A audiência terá início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h o horário limite para encerramento.

Os interessados em se manifestar na audiência se inscreverão pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp” no número (61) 2029-6940. O período de inscrição será das 10h às 14h, do próprio dia 13/07. Os interessados poderão enviar sua contribuição por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito no “Whatsapp”.

Quem quiser participar também poderá se manifestar entrando na sala de reunião criada no aplicativo “Microsoft Teams”. Para isso, no ato de inscrição, o interessado deverá se manifestar nesse sentido e encaminhar seu endereço eletrônico de login no “Teams” para ser convidado a entrar na sala na sua vez.

Em caso de problemas computacionais para utilização da ferramenta “Teams”, será disponibilizada uma segunda conexão ao final de todas as contribuições. O ideal é o interessado encaminhar sua contribuição pelo “Whatsapp”.

Toda a sessão virtual será transmitida via streaming, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no “Youtube”. O link da transmissão é: https://youtu.be/znNsAvAbzyg

Consulta pública

A consulta pública sobre os documentos para licitação da área no Porto de Maceió está em andamento no portal da Agência n internet. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 23/07/2020, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos desta consulta/audiência pública também estão disponíveis no site da Agência.

O terminal

A área do terminal, denominada MAC13, possui 71.262m² e é destinada à movimentação e armazenagem de granel sólido vegetal, especialmente açúcar. O prazo contratual será de 25 anos e os investimentos previstos a serem feitos pelos futuros arrendatários totalizam R$ 55,7 milhões. O valor global do contrato para o MAC13 é de R$ 922,7 milhões. Os futuros arrendatários pagarão à autoridade portuária pelo uso da área o valor mensal de R$ 364.684,87 e mais R$ 4,73 por tonelada movimentada.