ANTAQ autoriza novas EBNs e registro de instalações portuárias de apoio ao transporte aquaviário

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ expediu instrumento de outorga de autorização para as seguintes empresas operarem, por prazo indeterminado, como Empresa Brasileira de Navegação – EBN. As Resoluções, de 11/09/2020, foram publicadas na Seção 1 do Diário Oficial da União desta segunda-feira (14). São elas:

– BRASCO LOGÍSTICA OFFSHORE LTDA, domiciliada na Ilha da Conceição, Niterói/RJ, para operar na prestação de serviços de transporte na navegação de Apoio Portuário (Resolução nº 8.002);

– RIO NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, localizada no Rio de Janeiro/RJ, para operar na navegação de Apoio Marítimo (Resolução nº 8.003);

– BUNKER BRASIL CONSULTORIA E NAVEGAÇÃO LTDA, domiciliada no Rio de Janeiro/RJ, para operar na prestação de serviços de transporte na navegação de Apoio Portuário, utilizando exclusivamente embarcações com potência de até 2.000 (dois mil) HP (Resolução nº 8.017); e

– C B A DIAS EIRELI – ME, localizada no bairro Livramento, em Santarém/PA, para operar na prestação de serviços de transporte misto na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na Região Hidrográfica Amazônica, entre os municípios de Santarém/PA e Laranjal do Jari/AP (Resolução nº 8.025).

No dia 11 último, a ANTAQ também autorizou o registro das seguintes instalações portuárias de apoio ao transporte aquaviário, todas publicadas na Seção 1 do Diário Oficial da União de hoje (14/09/2020):

– EXATA MADEIRA LTDA, localizada no bairro Murinim, em Benevides/PA (Resolução nº 8.016); e

– EDLOG & ZPORT OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA”, localizada na Margem do Rio Tapajós, em Itaituba/PA, cujas atividades se constituem no desembarque de fertilizantes e carga geral provenientes do transporte aquaviário, por meio de balsas (Resolução nº 8.018).