ANTAQ autoriza empresa a operar TUP em Itaituba (PA)

A ANTAQ autorizou a empresa ABI Administradora de Bens e Infraestrutura Ltda. a operar o Terminal de Uso Privado (TUP) no distrito de Miritituba, zona rural, Itaituba (PA), para a realização de atividades de movimentação de granéis líquidos, em observância às normas e regulamentos da Agência e, especificamente, ao Contrato de Adesão nº 16/2019-MInfra. O Termo de Liberação de Operação (TLO) Nº 7/2020, de 28 de fevereiro de 2020, foi publicado nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial da União.

A autorização não desonera a empresa do atendimento aos padrões de segurança exigidos pelos entes intervenientes na operação, principalmente no tocante às competências afetas à Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros e órgão de meio ambiente.

Área

Elaborado pela ANTAQ, o relatório de vistoria aponta que o terminal encontra-se construído. A área é de 37.440,86m². “O terminal vistoriado é composto por cais flutuante de atracação, oito tanques (500.000 litros cada) de armazenagem de combustível, posto de combustíveis e área administrativa”, aponta o documento.

O TUP recebe balsas com combustíveis advindas dos grandes centros da Região Norte. As embarcações transportam o granel líquido, que é armazenado nos  tanques. A partir deles, dutos realizam o transporte até os caminhões-tanque que fazem a distribuição para os mercados consumidores da região.

A área disponível do TUP é própria para o recebimento e envio de granel líquido (combustíveis), com origem e destino aquaviário e rodoviário. A movimentação estimada é de 144.000 m³/ano no primeiro ano de operação.