ANTAQ aprova análise das contribuições relativas a arrendamentos no Porto de Santos

A ANTAQ aprovou a análise das contribuições relativas aos certames licitatórios dos arrendamentos dos terminais portuários localizados no Porto de Santos (SP) denominados STS08 e STS08A. A Agência obteve as contribuições por meio de audiências públicas.

O terminal STS08 se destinará à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos (combustíveis). Já o STS08A será para movimentação e armazenagem de granéis líquidos e gasosos.

Agora, os autos serão encaminhados ao Ministério da Infraestrutura para a realização dos ajustes necessários nos estudos e nas minutas de Edital e de Contrato de Arrendamento, conforme os resultados obtidos das análises das contribuições recebidas, com posterior remessa ao Tribunal de Contas da União (TCU).