ANTAQ aprova análise das contribuições para arrendamento no Porto de Maceió

A ANTAQ aprovou a análise das contribuições para a Audiência Pública nº 20/2020 relativa ao certame licitatório do arrendamento do terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente cavaco de madeira, localizado no Porto Organizado de Maceió (AL), denominado área MAC14.

Agora, os autos serão encaminhados ao Ministério da Infraestrutura para realização dos ajustes necessários nos estudos e nas minutas de Edital e de Contrato de Arrendamento, mediante os resultados obtidos das análises das contribuições recebidas, com posterior remessa ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Os autos serão encaminhados também para a Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários (CPLA) da Agência para consolidação dos documentos pertinentes e adoção das providências subsequentes.

A expectativa é que o edital seja publicado em setembro. O leilão deverá acontecer em janeiro de 2021.