ANTAQ aprova abertura de consulta pública para desestatização do Porto de São Sebastião

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou, nesta quinta-feira (9), a realização de consulta e audiência públicas para o recebimento de contribuições para o aprimoramento da minuta de edital e contrato relativos ao processo de licitação para desestatização e concessão do Porto de São Sebastião, em São Paulo.

A concessão do Porto de São Sebastião visa modernizar o modelo de gestão portuária e atrair novos investimentos em infraestrutura. A vigência do contrato de concessão será de 25 anos, prorrogável por até 5 anos.

A modelagem prevê o pagamento do valor de outorga mínimo de R$ 33,3 milhões a ser realizado em parcela única e o critério de licitação escolhido foi o de maior valor outorga, com realização de leilão da modalidade presencial.

Crédito foto: Porto de São Sebastião