ANTAQ abre consulta pública sobre modelagem para definição do Custo Médio Ponderado de Capital – WACC no setor portuário

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ abriu consulta e audiência públicas visando o recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de modelagem para definição do Custo Médio Ponderado de Capital – WACC aplicado ao setor portuário, diferenciado por natureza de carga.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos estão disponíveis no endereço eletrônico: Audiência Pública n° 11/2019-ANTAQ, e as contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 05/12/2019, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia112019@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

Audiência

Com o objetivo de fomentar a discussão sobre o ato normativo em consulta pública, a Agência realizará, no dia 19/11/2019, Audiência Pública no auditório do Edifício Sede da ANTAQ, localizado no SEPN 514, Conjunto “E”, Asa Norte – Brasília/DF, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h30 o seu horário limite. O credenciamento será realizado no local das 14h30 às 15h30.