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Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 18/11/2024 10h02
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  • ANTAQ realiza audiência pública sobre critérios e procedimentos para a autorização de outorgas

    ANTAQ realiza audiência pública sobre critérios e procedimentos para a autorização de outorgas
    19/11/2024 - O prazo para as contribuições se estende até o dia 4 de dezembro de 2024
    Tags: Infraestrutura Transporte Regulação Audiência Pública Consulta Pública
    ANTAQ realiza audiência pública sobre critérios e procedimentos para a autorização de outorgas

  • Agência realiza audiência pública sobre o arrendamento do terminal SSB01, no Porto de São Sebastião (SP)

    Agência realiza audiência pública sobre o arrendamento do terminal SSB01, no Porto de São Sebastião (SP)
    18/11/2024 - Contribuições podem ser enviadas até o dia 28 de novembro de 2024
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública Porto de São Sebastião Arrendamento
    Agência realiza audiência pública sobre o arrendamento do terminal SSB01, no Porto de São Sebastião (SP)

  • ANTAQ realiza audiência pública sobre critérios para o fornecimento de serviços em instalações portuárias

    ANTAQ realiza audiência pública sobre critérios para o fornecimento de serviços em instalações portuárias
    18/11/2024 - Sessão acontece no dia 25 de novembro de 2024 e vai ser transmitido no YouTube da Agência
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública Instalação Portuária
    ANTAQ realiza audiência pública sobre critérios para o fornecimento de serviços em instalações portuárias

  • ANTAQ aprova Avaliação de Resultado Regulatório de norma que trata dos direitos e deveres das empresas de navegação

    ANTAQ aprova Avaliação de Resultado Regulatório de norma que trata dos direitos e deveres das empresas de navegação
    14/11/2024 - Os aprimoramentos vão garantir mais previsibilidade e estabilidade contratual
    Tags: Infraestrutura Transportes Regulação Navegação
    ANTAQ aprova Avaliação de Resultado Regulatório de norma que trata dos direitos e deveres das empresas de navegação

  • Audiência pública sobre critérios e procedimentos para a autorização de outorgas será realizada na próxima terça-feira (19)

    Audiência pública sobre critérios e procedimentos para a autorização de outorgas será realizada na próxima terça-feira (19)
    13/11/2024 - O prazo para as contribuições se estende até o dia 4 de dezembro de 2024
    Tags: Infraestrutura Transporte Regulação Audiência Pública Consulta Pública
    Audiência pública sobre critérios e procedimentos para a autorização de outorgas será realizada na próxima terça-feira (19)

  • ANTAQ realiza audiência pública sobre resolução que estabelece os procedimentos administrativos

    ANTAQ realiza audiência pública sobre resolução que estabelece os procedimentos administrativos
    12/11/2024 - Alterações na norma passa pelo segundo período de participação social
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública EBNs
    ANTAQ realiza audiência pública sobre resolução que estabelece os procedimentos administrativos

  • Publicada pauta da 576ª Reunião de Diretoria Colegiada

    Publicada pauta da 576ª Reunião de Diretoria Colegiada
    12/11/2024 - A reunião, que será realizada na próxima quinta-feira (14), começa às 9h
    Tags: Infraestrutura Transportes Reunião Colegiada ROD
    Publicada pauta da 576ª Reunião de Diretoria Colegiada

  • Lançamento: seis grupos de trabalho do Navegue Simples são anunciados

    Lançamento: seis grupos de trabalho do Navegue Simples são anunciados
    11/11/2024 - Com o tema Inovar para Descomplicar, o programa vai trazer inovações para o setor portuário
    Tags: Infraestrutura Transportes Navegue Simples TUP Desburocratização
    Lançamento: seis grupos de trabalho do Navegue Simples são anunciados

  • ANTAQ faz parte do mutirão de renegociação de dívidas não tributárias da AGU

    ANTAQ faz parte do mutirão de renegociação de dívidas não tributárias da AGU
    11/11/2024 - Os descontos de pagamento pelo programa variam de 5% a 70%. Negociações podem ser feitas até o dia 31 de dezembro
    Tags: Infraestrutura Transportes Multas Desenrola
    ANTAQ faz parte do mutirão de renegociação de dívidas não tributárias da AGU

  • ANTAQ promove curso de fiscalização para servidores em São Luís (MA)

    ANTAQ promove curso de fiscalização para servidores em São Luís (MA)
    08/11/2024 - A capacitação contou com uma etapa teórica e uma prática com visitas técnicas a três instalações portuárias
    Tags: Infraestrutura Transportes Curso Fiscalização Capacitação
    ANTAQ promove curso de fiscalização para servidores em São Luís (MA)

  • Consulta pública sobre procedimentos para o registro de instalações de apoio será aberta na próxima segunda-feira (11)

    Consulta pública sobre procedimentos para o registro de instalações de apoio será aberta na próxima segunda-feira (11)
    08/11/2024 - As contribuições, sobre a Resolução Normativa ANTAQ nº 13/2016, se estende até 26 de dezembro
    Tags: Regulação Transportes Infraestrutura Consulta Pública Audiência Pública ARR Avaliação Regulatória
    Consulta pública sobre procedimentos para o registro de instalações de apoio será aberta na próxima segunda-feira (11)

  • O Prêmio ANTAQ 2024 está chegando com nova categoria

    O Prêmio ANTAQ 2024 está chegando com nova categoria
    07/11/2024 - O evento vai acontecer em 26 de novembro. No mesmo dia será realizado o Summit ANTAQ 2024
    Tags: Infraestrutura Transportes Premio ANTAQ Gênero Diversidade IDA PSU-Travessia ESG Meio ambiente Governança
    O Prêmio ANTAQ 2024 está chegando com nova categoria

  • ANTAQ realiza audiência pública sobre resolução que estabelece os procedimentos administrativos na próxima semana

    ANTAQ realiza audiência pública sobre resolução que estabelece os procedimentos administrativos na próxima semana
    06/11/2024 - Sessão, que vai ser transmitida pelo YouTube, acontece no dia 12 de novembro às 14h
    Tags: Infraestrutura Transporte Fiscalização Audiência Pública Consulta Pública
    ANTAQ realiza audiência pública sobre resolução que estabelece os procedimentos administrativos na próxima semana

  • Portos públicos crescem 5,42% no terceiro trimestre do ano e batem recorde para o período

    Portos públicos crescem 5,42% no terceiro trimestre do ano e batem recorde para o período
    06/11/2024 - A movimentação atingiu 128,73 milhões de toneladas de cargas
    Tags: Infraestrutura Transportes Exportação Importação Balanço Setor portuário Balanço Desempenho Aquaviário
    Portos públicos crescem 5,42% no terceiro trimestre do ano e batem recorde para o período

  • Agência define data da audiência pública sobre o arrendamento do terminal SSB01

    Agência define data da audiência pública sobre o arrendamento do terminal SSB01
    05/11/2024 - Localizado no Porto de São Sebastião (SP), o terminal terá sessão virtual no dia 18 de novembro, a partir das 10h
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública Porto de São Sebastião Arrendamento
    Agência define data da audiência pública sobre o arrendamento do terminal SSB01

  • Consulta pública sobre o arrendamento do terminal IQI16, no Porto do Itaqui (MA) começa nesta segunda-feira (04)

    Consulta pública sobre o arrendamento do terminal IQI16, no Porto do Itaqui (MA) começa nesta segunda-feira (04)
    04/11/2024 - Audiência pública será transmitida pelo YouTube da ANTAQ no dia 21 de novembro a partir das 15h
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública Porto de Itaqui Arrendamento
    Consulta pública sobre o arrendamento do terminal IQI16, no Porto do Itaqui (MA) começa nesta segunda-feira (04)

  • ANTAQ entende ser possível a realização de operações e locação, por terceiros, em TUPs

    ANTAQ entende ser possível a realização de operações e locação, por terceiros, em TUPs
    01/11/2024 - Empresas terão que enviar cópia dos contratos de prestação de serviços e locações em até 30 dias
    Tags: Infraestrutura Transportes TUPs Autorização
    ANTAQ entende ser possível a realização de operações e locação, por terceiros, em TUPs

  • ANTAQ é reconhecida novamente por melhores práticas regulatórias

    ANTAQ é reconhecida novamente por melhores práticas regulatórias
    01/11/2024 - A Agência recebeu, nesta sexta-feira (1º), menção honrosa em premiação da FGV
    Tags: Infraestrutura Transportes Prêmio Regulação FGV
    ANTAQ é reconhecida novamente por melhores práticas regulatórias

  • Estudo apresenta nível de preparação dos portos para receber embarcações de baixo carbono

    Estudo apresenta nível de preparação dos portos para receber embarcações de baixo carbono
    31/10/2024 - Diagnóstico, aprovado em julho, foi apresentado pela ANTAQ nesta quinta-feira (31), na FPPA
    Tags: Infraestrutura Transportes GIZ Descarbonização carbono zero hidrogênio verde
    Estudo apresenta nível de preparação dos portos para receber embarcações de baixo carbono

  • AVISO DE PAUTA: ANTAQ apresenta estudo sobre descarbonização nos portos nesta quinta-feira (31)

    AVISO DE PAUTA: ANTAQ apresenta estudo sobre descarbonização nos portos nesta quinta-feira (31)
    29/10/2024 - Trabalho visou entender a preparação da infraestrutura portuária nacional para o recebimento de embarcações zero carbono
    Tags: Infraestrutura Transportes GIZ Descarbonização carbono zero hidrogênio verde
    AVISO DE PAUTA: ANTAQ apresenta estudo sobre descarbonização nos portos nesta quinta-feira (31)

  • Publicada pauta da 575ª Reunião de Diretoria Colegiada

    Publicada pauta da 575ª Reunião de Diretoria Colegiada
    25/10/2024 - A reunião, que iniciará na próxima terça-feira (29), será virtual e terá a duração de 48 horas
    Tags: Infraestrutura Transportes Reunião Colegiada ROD Reunião Colegiada Reunião Virtual
    Publicada pauta da 575ª Reunião de Diretoria Colegiada

  • Edital de leilão dos três terminais portuários, que serão leiloados em 18 de dezembro, é publicado

    Edital de leilão dos três terminais portuários, que serão leiloados em 18 de dezembro, é publicado
    24/10/2024 - O certame vai abranger os terminais ITG02, em Itaguaí (RJ), MCP03, em Santana (AP), e MAC16, em Maceió (AL)
    Tags: Infraestrutura Transporte Leilão Arrendamento Terminal
    Edital de leilão dos três terminais portuários, que serão leiloados em 18 de dezembro, é publicado

  • ANTAQ aprova relatório final de estudo sobre o perfil dos usuários do transporte de passageiros da navegação interior

    ANTAQ aprova relatório final de estudo sobre o perfil dos usuários do transporte de passageiros da navegação interior
    23/10/2024 - O levantamento vai permitir a promoção da estratégia de melhorias para os serviços de transportes
    Tags: Infraestrutura Transporte Estudo Passageiros Navegação interior Hidrovia Pesquisa
    ANTAQ aprova relatório final de estudo sobre o perfil dos usuários do transporte de passageiros da navegação interior

  • Consultas públicas sobre critérios e procedimentos para o fornecimento de serviços e para outorgas são abertas

    Consultas públicas sobre critérios e procedimentos para o fornecimento de serviços e para outorgas são abertas
    21/10/2024 - Os prazos dessas participações sociais se iniciam nesta segunda-feira (21) e se estendem até o dia 4 de dezembro de 2024
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública
    Consultas públicas sobre critérios e procedimentos para o fornecimento de serviços e para outorgas são abertas

  • ANTAQ aprova abertura de consulta pública sobre registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário

    ANTAQ aprova abertura de consulta pública sobre registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário
    18/10/2024 - Alterações na resolução vão garantir mais clareza sobre as características desse tipo de infraestrutura
    Tags: Infraestrutura Transportes Resolução Registro FSRUs TUPs
    ANTAQ aprova abertura de consulta pública sobre registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário

  • Agência aprova arrendamento dos terminais MAC16, em Maceió (AL), e MCP03, em Santana (AP)

    Agência aprova arrendamento dos terminais MAC16, em Maceió (AL), e MCP03, em Santana (AP)
    18/10/2024 - No total, essas licitações vão garantir R$ 95,07 milhões em investimentos diretos para os portos
    Tags: Infraestrutura Transporte Arrendamento Portos Leilão
    Agência aprova arrendamento dos terminais MAC16, em Maceió (AL), e MCP03, em Santana (AP)

  • Relatório do grupo de trabalho do Navegue Simples é aprovado pela diretoria

    Relatório do grupo de trabalho do Navegue Simples é aprovado pela diretoria
    18/10/2024 - Ações presentes no relatório devem diminuir em 70% o período de tramitação dos processos de autorização de terminais privados
    Tags: Infraestrutura Transportes Navegue Simples TUP Desburocratização
    Relatório do grupo de trabalho do Navegue Simples é aprovado pela diretoria

  • ANTAQ cria Comitê Permanente de Prestação Adequada de Serviço na Travessia Manaus (AM) - Careiro da Várzea (AM)

    ANTAQ cria Comitê Permanente de Prestação Adequada de Serviço na Travessia Manaus (AM) - Careiro da Várzea (AM)
    17/10/2024 - Decisão tem como objetivo solucionar as demandas da travessia e adequar a prestação de serviço na região
    Tags: Infraestrutura Transportes Emergência Amazonas Manaus Careiro da Várzea
    ANTAQ cria Comitê Permanente de Prestação Adequada de Serviço na Travessia Manaus (AM) - Careiro da Várzea (AM)

  • Tomada de subsídios para implementar o ambiente de regulação experimental, conhecido como sandbox regulatório, será realizada

    Tomada de subsídios para implementar o ambiente de regulação experimental, conhecido como sandbox regulatório, será realizada
    17/10/2024 - A ferramenta vai permitir que algumas empresas operem com regras diferentes por um período de tempo para possibilitar inovação
    Tags: Transportes Infraestrutura Sandbox Inovação
    Tomada de subsídios para implementar o ambiente de regulação experimental, conhecido como sandbox regulatório, será realizada

  • Instalações que movimentam contêineres devem se cadastrar no módulo APP até dezembro de 2024

    Instalações que movimentam contêineres devem se cadastrar no módulo APP até dezembro de 2024
    16/10/2024 - Nesse primeiro momento será facultativo o cadastro para os usuários que não movimentam cargas conteinerizadas
    Instalações que movimentam contêineres devem se cadastrar no módulo APP até dezembro de 2024
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