Estudos em Destaque
Revisão da Experiência Internacional sobre redução das Emissões no Transporte Marítimo e nos Portos
O estudo revisou a experiência internacional sobre redução das emissões de gases de efeito estufa no transporte marítimo e nos portos faz parte do Estudo P38 – Diagnóstico sobre descarbonização no setor portuário que pretende avaliar, entre outras coisas, a adequação dos portos brasileiros no que se refere à recepção de embarcações com combustível verde, produção de energia eólica, eletrificação de equipamentos portuários e sistemas OPS.
Diagnóstico de Descarbonização, Infraestrutura e aplicações do Hidrogênio nos Portos (Diagnosis of Decarbonization, Infrastructure and applications of Hydrogen in Ports)
O estudo teve os objetivos avaliar a preparação das infraestruturas portuárias para receber embarcações que utilizam combustíveis zero carbono, mapear iniciativas de redução de emissões nos portos, identificar o potencial do hidrogênio verde para a exportação e descarbonização dos portos e, a partir desse diagnóstico, divulgar guia de recomendações sobre o assunto.
(INGLÊS)
The study aims to evaluate the preparation of port infrastructures to receive vessels that use zero carbon fuels, map emission reduction initiatives in ports, identify the potential of green hydrogen for export and decarbonization of ports and, based on this diagnosis, publish a guide for recommendations on the subject.
Vias Economicamente Navegáveis 2022
A ANTAQ atualiza, bienalmente, desde 2011, a matriz de transporte hidroviário de origem e destino (Matriz O/D) das cargas e passageiros em trânsito nas VENs.
Considera-se via aquaviária interior economicamente navegada - VEN aquela onde há ocorrência de transporte por empresa brasileira de navegação (EBN) e/ou empresa jurisdicionada a estado ou município, na prestação do serviço longitudinal de cargas, de passageiros ou misto (passageiros e cargas).
O levantamento realizado no ano de 2020 chegou à estimativa de 19.167 km (dezenove mil, cento e sessenta e sete quilômetros) de vias economicamente navegadas, extensão total onde foi verificado o transporte longitudinal de cargas e passageiros no ano de 2020.
A revisão dessa estimativa busca acompanhar a dinâmica do transporte aquaviário interior no país, principalmente face ao cenário econômico, aos efeitos das estiagens em algumas regiões do país, ao aumento da infraestrutura de transportes, entre outras ocorrências ao longo dos anos de 2021 e 2022.
A inclusão e exclusão de trechos navegados advêm da variação da oferta e demanda de transporte nas localidades identificadas nos registros referentes ao ano de 2022.
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Vias Economicamente Navegáveis 2022
Serviços prestados às cargas desembaraçadas sobre as águas: características operacionais e preços praticados
O estudo apresenta detalhes sobre os procedimentos operacionais e atividades decorrentes do Despacho Sobre Águas (DSA), realizado por Operador Econômico Autorizado (OEA), de forma a elucidar a legitimidade da cobrança de rubrica específica pelos terminais de contêineres do país.
O serviço prestado às cargas desembaraçadas sobre as águas foi caracterizado, diferenciando-o do serviço prestado em fluxo “ordinário” de desembaraço, já remunerado pela cesta de serviços (box rate), analisando a justificativa para a existência de uma rubrica específica e identificando seus fatos geradores.
Adicionalmente, foram destacadas as questões concorrenciais envolvidas no tema e, por meio da comparação dos preços praticados pelas instalações portuárias com maior prevalência de operações do tipo DSA, foram sistematizados dados que poderão auxiliar futuras análises da modicidade da cobrança da rubrica em casos concretos.
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Apresentação Despacho sobre as águas
Pesquisa de Satisfação dos Usuários da Navegação de Travessia - 2022
A Pesquisa de Satisfação dos Usuários da Navegação Interior de Travessia é a primeira iniciativa para avaliar o grau de satisfação dos usuários dessa navegação com os serviços que lhe são ofertados.
Nesse sentido, além de examinar a opinião dos usuários sobre os serviços, a pesquisa também levantou informações que permitem traçar o perfil dos usuários e das viagens, conhecimento necessário ao aprimoramento da regulação desse nicho de mercado.
Do universo mapeado, foram efetivamente realizadas 8.252 (oito mil duzentas e cinquenta e duas) entrevistas presenciais, junto aos usuários de 134 empresas que operam em 32 linhas de navegação, que foram selecionadas por critérios de essencialidade e importância, distribuídas por todo o País.
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Pesquisa de Satisfação dos Usuários da Navegação de Travessia - 2022
Apresentação da Divulgação do Estudo
TKU 2021: TKU da navegação interior, de cabotagem e longo curso em vias interiores - 2021
O estudo apresentou a atualização da estimativa da demanda de transporte aquaviário de cargas, expressa pelos indicadores de tonelada útil – T e tonelada quilômetro útil – TKU, realizada durante o ano de 2021 nos corredores hidroviários brasileiros dos rios Solimões-Amazonas, Madeira, Tocantins-Araguaia, Paraguai, Paraná-Tietê e Hidrovia do Sul, e nas principais rotas ao longo da costa, individualizada pelos principais pares origem e destino da navegação interior de percurso longitudinal e de cabotagem.
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TKU 2021: TKU da navegação interior, de cabotagem e longo curso em vias interiores - 2021
Disponibilidade do seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações ou por suas cargas (Seguro Dpem) na região norte do Brasil
O estudo buscou identificar as principais causas do não oferecimento do seguro obrigatório DPEM, previsto no Decreto-Lei 73, de 1966, com redação dada pela Lei 8.374, de 1991, com a finalidade de dar cobertura a danos causados por embarcações a pessoas, transportadas ou não, inclusive os proprietários, tripulantes e/ou condutores das embarcações, e a seus respectivos beneficiários ou dependentes, esteja ou não a embarcação operando. Verificou, também, a disponibilização do seguro de danos pessoais apto a propiciar coberturas apropriadas com a responsabilidade civil dos serviços de transporte hidroviário, a princípio na região norte do país, onde opera a maior parte das empresas autorizadas pela Agência para o transporte hidroviário de percurso longitudinal interestadual e internacional de passageiros, carga, misto e de travessia, propondo, ao fim, ações para o enfrentamento da questão.
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Quantificação do Mercado Feeder na Cabotagem Brasileira
O escopo do estudo consiste na mensuração (em número, porcentagem) do mercado feeder (contêineres) na cabotagem brasileira, sobre o qual, contudo, não há informações suficientes que nos permitam distingui-lo da cabotagem pura, não obstante a diferença conceitual entre ambos, dada pela especificidade desta última, de transportar dentro do território nacional cargas nacionais que aqui serão consumidas/apropriadas, em contraposição àquele tipo de transporte, cujas cargas ou têm origem no exterior e estão sendo importadas ou são cargas nacionais que terão como destino outros países.
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Quantificação do Mercado Feeder na Cabotagem Brasileira
Vídeo do Evento de Divulgação do Estudo
Apresentação da Divulgação do Estudo
Avaliação do Quantitativo de Cargas Transportadas em Embarcações Nacionais em Comparação com as Estrangeiras Autorizadas pela ANTAQ.
Com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre o setor aquaviário, este estudo apresentou o panorama atual das cargas transportadas na cabotagem brasileira, bem como a participação das embarcações de bandeira brasileira para cada um dos perfis de carga (granel sólido, granel líquido, carga geral e carga conteinerizada) transportados nesse modal. No âmbito do trabalho foi desenvolvido um índice de participação das embarcações de bandeira brasileira na cabotagem por perfil de carga, sendo um valor representado pela razão entre: a quantidade de toneladas transportados por embarcação de bandeira brasileira na cabotagem e o total de cargas desembarcadas nos terminais portuários na navegação de cabotagem no período. O estudo também avaliou os valores de frete na cabotagem. Para tanto, foram selecionadas as principais rotas de transportes para os principais tipos de mercadoria e considerada a bandeira das embarcações utilizadas no transporte, se brasileira ou estrangeira.
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Vídeo do Evento de Divulgação do Estudo
Apresentação da Divulgação do Estudo
Obstáculos Regulatórios ao Transporte Multimodal
O estudo objetivou diagnosticar os principais entraves às operações de transporte multimodal no país, identificando obstáculos regulatórios e ações que podem ser adotadas, mais especificamente no modal aquaviário, para estimular o desenvolvimento da multimodalidade.
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Obstáculos Regulatórios ao Transporte Multimodal
Vídeo do Evento de Divulgação do Estudo
Apresentação da Divulgação do Estudo
Análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas com cobrança de THC de usuários
O estudo foi elaborado com o objetivo subsidiar a equipe técnica da Superintendência de Regulação (SRG) no desenvolvimento do tema 3.1 da Agenda Regulatória biênio 2020/2021, aprovada pela Resolução nº 7.754-ANTAQ, de 07/05/2020. Nesse desiderato, buscou-se desenvolver metodologia baseada em estudo de caso para análise e apuração do caráter de ressarcimento por parte dos transportadores marítimos das despesas portuárias que compõem a THC nas exatas despesas incorridas nas operações portuárias descritas na Resolução Normativa nº 34, de 19/08/2019; mapear o tratamento aplicado em outros países ao problema regulatório em análise, em especial o caráter ressarcitório; e ainda, entender práticas de mercado, em especial aquelas relacionas à negociação, contratação e pagamento da THC pelo usuário diretamente à instalação portuária ou ao operador portuário.
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Análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas com cobrança de THC de usuários
Subsídio ao debate regulatório no transporte de cargas no país, em média e longas distâncias, com foco no transporte de contêineres na cabotagem
O estudo fez uma extensa revisão bibliográfica para caracterizar o mercado de shipping internacional e a proteção que é feita à cabotagem aqui e em demais países do mundo. Ademais, por intermédio de dados contidos no SDP, SAMA e Sistema Mercante, foi caracterizado o mercado de cabotagem no Brasil, com ênfase no mercado de transporte de contêineres, e identificado o problema regulatório a ser enfrentado pela Agência. A partir daí, foi possível explicitar três opções regulatórias possíveis, com suas respectivas vantagens e desvantagens.
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Embarcações de engenharia empregadas nas atividades offshore de exploração de petróleo e gás
O estudo teve por objetivo atender determinação da Diretoria Colegiada da Agência contida na Resolução nº 7857-ANTAQ de forma a caracterizar as embarcações de engenharia empregadas nas atividades offshore de exploração de petróleo e gás, avaliando como elas se inserem nas diferentes etapas dessa indústria, no que se refere à finalidade e ao tipo dos serviços prestados, bem como à avaliação da frota brasileira existente e habilitada para atender esse mercado e o nível de contratação a que elas estão submetidas e, por fim, levantou as expectativas de desenvolvimento dessas embarcações de bandeira brasileira diante do cenário econômico global.
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Embarcações de engenharia empregadas nas atividades offshore de exploração de petróleo e gás
Impactos e Riscos da Mudança do Clima nos Portos Públicos Costeiros Brasileiros
O estudo “Impactos e Riscos da Mudança do Clima nos Portos Públicos Costeiros Brasileiros", desenvolvido no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica entre a ANTAQ e a GIZ, Agência de Cooperação Técnica Alemã, apresenta as principais ameaças climáticas, riscos e impactos da mudança do clima nos principais portos públicos costeiros do Brasil com o objetivo de elaborar um ranking dos portos analisados sob maior risco climático atual e futuro para os anos de 2030 e 2050. Assim, o estudo, integrante do eixo 1 do Acordo de Cooperação mencionado, apresentou um levantamento de risco climático para 21 portos públicos do Brasil e as possíveis medidas de adaptação a serem implementadas para aumentar a resiliência frente aos impactos das mudanças do clima. Ademais, na segunda fase do estudo, foram realizados estudos customizados para os portos de Aratu/BA, Rio Grande/RS e Santos/SP.
Confira na íntegra:
Impactos e Riscos da Mudança do Clima nos Portos Públicos Costeiros Brasileiros - Relatório Final
Impactos e Riscos da Mudança do Clima nos Portos Públicos Costeiros Brasileiros - Sumário Executivo
Sumário Executivo - Porto de Aratu
Sumário Executivo - Porto de Rio Grande
Sumário Executivo - Porto de Santos
Relatório Final - Porto de Santos
Relatório Final - Porto de Aratu
Relatório Final - Porto de Rio Grande
Acesso à plataforma AdaptaBrasil MCTI
Vias Economicamente Navegadas - 2020
A Antaq, por intermédio da GDE/SDS, atualiza, bienalmente, desde 2011, a matriz hidroviária de origem e destino (O/D) das cargas e passageiros em trânsito nas vias aquaviárias interiores economicamente navegadas – aquelas nas quais há ocorrência de transporte por Empresa Brasileira de Navegação (EBN) ou empresa estadual, na prestação de serviço longitudinal de cargas, de passageiros, ou misto (passageiros e carga).
Confira na íntegra:
Vias Economicamente Navegadas - 2020
Experiência Internacional na Regulação das Taxas e Sobretaxas do Transporte Marítimo de Contêineres
O estudo examinou como é efetivada internacionalmente a regulação das taxas e sobretaxas aplicadas ao transporte marítimo de contêineres, identificando os usos e costumes e as formas de garantia da transparência na contratação do serviço. Foram averiguados também os meios de divulgação utilizados pelos principais transportadores efetivos em operação no Brasil e a disponibilidade de informação nos sites das empresas acerca da identificação prévia das principais taxas e sobretaxas praticadas, incluindo as regras de aplicação e valores. Por derradeiro, foram analisados os componentes do frete registrados no sistema Mercante e o impacto dessas cobranças no custo total do transporte.
Confira na íntegra:
Experiência Internacional na Regulação das Taxas e Sobretaxas do Transporte Marítimo de Contêineres
Vídeo do Evento de Divulgação do Estudo
Apresentação da Divulgação do Estudo
Experiência Internacional na Regulação da Sobre-Estadia
O estudo “Experiência Internacional na Regulação da Sobre-Estadia” teve por objetivo identificar a experiência internacional na regulação da sobre-estadia de contêineres e analisar a aplicabilidade dos conceitos internacionais ao regime jurídico brasileiro e à realidade logística nacional.
Neste sentido, o estudo abordou, dentre outros assuntos, a natureza jurídica da sobre-estadia, a experiência internacional, a cobrança da sobre-estadia no Brasil em comparação a valores cobrados no exterior.
Assim sendo, o estudo buscou trazer elementos fáticos sobre o tema sobre-estadia de contêineres, com foco no benchmarking internacional, com o objetivo de subsidiar a Agência no aprimoramento da regulação de tema tão importante para a cadeia logística nacional.
Confira na íntegra:
Experiência Internacional na Regulação da Sobre-Estadia
International Experience in Demurrage Regulation (VERSÃO EM INGLÊS)
Vídeo do Evento de Divulgação do Estudo
Apresentação da Divulgação do Estudo
Proposição de valores referenciais remuneratórios para áreas arrendáveis por meio de estudos simplificados
Esse estudo teve como escopo fornecer subsídios para a estipulação de valores unitários para exploração de áreas em portos organizados nos casos de arrendamentos celebrados por meio de estudos simplificados, nos termos do inciso IV, § 1º do art. 6º do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013. De acordo com os requisitos do referido Decreto, são passíveis de enquadramento os projetos cujos valores de contratos sejam de até R$ 330 milhões e pelo prazo máximo de 10 anos.
O estudo adotou como premissa a modelagem econômico-financeira e regulatória proposta pela Nota Técnica nº 51, de 2020, da Gerência de Regulação Portuária e que direcionou a proposição de valores referenciais a serem utilizados na abertura de licitações, sobre os quais incidirão os lances (bid) dos leilões, conforme diretriz a ser estabelecida pelo poder concedente.
A metodologia sugerida resulta em valores mensais de áreas portuárias por metro quadrado (R$/m²/mês), aplicáveis para áreas primárias (servidas por berço) e retroáreas dentro do porto organizado, de acordo com seu nível de estruturação (bens existentes ou não) e giro.
Assim, o estudo propõe valores remuneratórios para arrendamentos portuários realizados por meio de estudos simplificados, remunerados unicamente em parcela fixa (por metro quadrado de área ocupada), destinados à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, granéis líquidos e carga geral.
Confira na íntegra:
Relatório, Sumário Executivo e Planilhas de Fluxo de Caixas