Agenda de Estudos 2021-2024
Para melhor nortear o desenvolvimento dos trabalhos, a ANTAQ conta com a Agenda Plurianual de Estudos - 2021/2024, aprovada pelo Acórdão Nº 115-2024-ANTAQ, que é uma ferramenta de planejamento institucional que visa dar transparência e previsibilidade à competência legal da Agência na produção de estudos e geração de conhecimento sobre o setor regulado de forma a reduzir as assimetrias de informação entre a Antaq e os agentes econômicos regulados. Os estudos contidos na Agenda tem o condão de aprimorar os processos decisórios e operacionais da Agência, produzindo evidências para que as tomadas de decisão sejam mais assertivas e eficazes.
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AGENDA PLURIANUAL DE ESTUDOS-MINUTA (2021-2024) |
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ID |
Estudo / Pesquisa |
Previsão de Execução |
Eixo |
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P1 |
Sistematizar mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas com cobrança de THC de usuários, por parte dos armadores que atracam em instalações portuárias brasileiras. |
Concluído |
Navegação Marítima |
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P2 |
Benchmark internacional da regulação de taxas e sobretaxas. |
Concluído |
Navegação Marítima |
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P3 |
Caracterização das embarcações especiais empregadas nas atividades offshore de exploração de petróleo e gás. |
Concluído |
Navegação Marítima |
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P4 |
Pesquisa de satisfação dos usuários da navegação de travessia. |
Concluído |
Navegação Interior |
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P5 |
Impacto das mudanças climáticas nos portos marítimos brasileiros. |
Concluído |
Instalações Portuárias |
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P6 |
Obstáculos regulatórios ao transporte multimodal |
Concluído |
Temas Gerais |
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P7 |
Vias Economicamente Navegadas. |
Concluído |
Navegação Interior |
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P8 |
Avaliação do quantitativo de cargas transportadas em embarcação nacional em comparação com as estrangeiras autorizadas pela ANTAQ. |
Concluído |
Navegação Marítima |
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P11 |
Disponibilidade do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (seguro DPEM) na Região Norte do Brasil. |
Concluído |
Navegação Interior |
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P12 |
Quantificação do mercado feeder na cabotagem brasileira |
Concluído |
Navegação Marítima |
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P13 |
Estudo sobre serviços prestados às cargas desembaraçadas sobre águas |
Concluído |
Navegação Marítima |
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P17 |
Análise concorrencial da implantação das instalações portuárias autorizadas frente aos terminais portuários arrendados. |
Concluído |
Instalações Portuárias |
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P20 |
Estudo toneladas por quilômetro útil – TKU no setor aquaviário - 2021. |
Concluído |
Navegação Marítima e Interior |
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P10 |
Pesquisa de Satisfação dos Usuários da navegação longitudinal de passageiros e misto. |
Concluído |
Navegação Interior |
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P24 |
Vias Economicamente Navegadas 2022. |
Concluído |
Navegação Interior |
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P9 |
Pesquisa de satisfação dos usuários dos portos. |
2024 |
Instalações Portuárias |
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P19 |
Perfil dos usuários dos serviços de transporte hidroviário de passageiros |
2024 |
Navegação Interior |
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P23 |
Critérios de saturação da competitividade nas linhas de travessias. |
2024 |
Navegação Interior |
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P28 |
Caracterização dos pontos de atracação de travessia. |
2024 |
Navegação Interior |
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P26 |
Definição de conceitos e indicadores de prestação de serviço adequado nos portos organizados e instalações portuárias. |
2024 |
Instalações Portuárias |
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P34 |
Pesquisa de Satisfação dos Usuários da navegação de cabotagem. |
2024 |
Navegação Marítima |
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P14 |
Acompanhamento dos custos suportados pelas empresas nacionais com relação ao uso de embarcações nacionais e estrangeiras. |
2024 |
Navegação Marítima |
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P36 |
Estudo toneladas por quilômetro útil – TKU no setor aquaviário - 2023. |
2024 |
Navegação Marítima e Interior |
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P25 |
Levantamento e análise dos custos, receitas e despesas na operação portuária nacional e internacional, por perfil de carga, conforme a segregação do Plano Nacional de Logística PNLP. |
2024 |
Instalações Portuárias |
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P37 |
Metodologia de cálculo do índice de produtividade dos reajustes e revisões tarifárias dos portos organizados (fator X). |
2024 |
Instalações Portuárias |
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P38 |
Diagnóstico sobre descarbonização no setor portuário, abrangendo a adequação dos portos brasileiros no que se refere à recepção de embarcações com combustível verde, produção de energia eólica, eletrificação de equipamentos portuários e sistemas OPS. |
2024 |
Instalações Portuárias |
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P39 |
Diagnóstico das ações realizadas pelos Portos Públicos e Terminais de Uso Privado para fortalecer a relação Porto-Cidade. |
2024 |
Instalações Portuárias |
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P40 |
Diagnóstico sobre a implantação de terminais de uso privado. |
2024 |
Instalações Portuárias |
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P41 |
Diagnóstico de demanda e oferta de serviços para fornecimento de combustíveis para abastecimento de embarcações. |
2024 |
Navegação Marítima e Interior |