Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Portal Gov.br Ministério dos Transportes
Acesso rápido
  • Acesso rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
  • Redefinir Cookies
  • Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • mei
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • Assuntos
    • Passageiros
      • Direitos Básicos
      • Atrasos e Cancelamentos
      • Bagagens
      • Benefícios e Gratuidades
      • Trânsito de Crianças e Adolescentes
      • Linhas e Horários
      • Empresas Autorizadas
      • Vídeos e Cartilhas
      • Dúvidas e Reclamações
    • Instalações Portuárias
      • Portos
      • Instalações Privadas
      • Contabilidade Regulatória
      • Legislação
    • Navegação
      • Interior
      • Marítima e de Apoio
      • Afretamento
    • Fiscalização
      • Planos de Fiscalização
      • Notificação Eletrônica de Atos Processuais
      • Acompanhamento de Investimentos em Terminais
      • Normativos
      • Painel da Fiscalização
      • Painel de Gestão de Multas
      • Fiscalização com Drones
      • Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC)
    • Estatística
      • Acesso ao SDP
      • Painel do Estatístico Aquaviário
      • Painel dos Resultados da Pesquisa Equidade de Gênero
    • Leilões
    • Sustentabilidade
      • Competências da ANTAQ
      • Índice de Desempenho Ambiental (IDA)
      • Agendas Ambientais
      • Cargas Perigosas
      • Convenções Internacionais
      • Planejamento Ambiental Portuário
      • Políticas, Planos e Programas
      • Princípios Ambientais Portuários
      • Global Integrated Shipping Information System (GISIS)
      • Rio Limpo, Amazônia Viva
    • Gestão Estratégica
      • Modelo de Gestão Estratégica
      • Comitê Estratégico de Governança
      • Relatório de Gestão
      • Plano Estratégico
      • Mapa Estratégico
      • Plano de Gestão Anual (PGA)
      • Cadeia de Valor
      • Gestão de Riscos e Integridade Pública
      • Gestão por Processos de Negócio (BPM)
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
    • Atuação Internacional
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Organograma
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Unidades da ANTAQ
      • Atos Normativos
      • Agenda de Autoridades
      • Diretoria Colegiada
      • Reuniões da Diretoria
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
      • Governança Regulatória
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Tomada de Subsídios
      • Reuniões Participativas
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Auditoria Interna
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Acordo/Termo de Cooperação Técnica (ACT/TCT)
      • Memorando de Entendimentos / Protocolo de Intenções
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
      • Termo de Cessão de Uso
      • Convênios
      • Termo de Doação
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Gastos com Cartão Corporativo
      • Painel de Gestão Orçamentária e Financeira
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Painel de Licitações e Contratos
      • Governança e Gestão em Licitações e Contratos
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Despesas com Capacitação
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
      • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos (PDA) - vigente e anteriores
      • Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
    • Comissão de Ética da ANTAQ
    • Corregedoria
      • O que é a Corregedoria
      • Corregedoria em Pílulas
      • Fluxogramas dos Processos Finalísticos da Corregedoria
      • Relatórios de Gestão Correicional
      • Repositório de Legislação Relativo à Corregedoria
      • Estatísticas da Corregedoria (Power BI)
      • Contato
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Informações Gerais
      • Relatório de Gestão
  • Composição
    • Diretoria
    • Unidades de Suporte à Decisão
    • Superintendências
    • Gerências Regionais
  • Central de Conteúdos
    • Painéis
      • Painel do Estatístico Aquaviário
      • Painel do IDA
      • Painel de Instalações Privadas
      • Painel de Publicações - Instalações Privadas
      • Painel de Portos Públicos
      • Painel da Situação dos Portos em Tempo Real
      • Painel de Administração Portuária
      • Painel de Outorgas de Navegação
      • Painel da Fiscalização
      • Painel de Gestão de Multas
      • Painel de Gestão Regulatória
      • Painel Análise de Impacto Regulatório
      • Painel do PGA (Gestão Anual)
      • Painel de Gestão de Pessoas
      • Painel de Gestão Orçamentária e Financeira
      • Painel do Centro de Custo
      • Painel de Gerenciamento de Recursos Logísticos Sustentáveis
      • Painel do PGD (Teletrabalho)
      • Painel dos Resultados da Pesquisa Equidade de Gênero
      • Painel da Pesquisa de Satisfação dos Usuários
      • Ouvidoria
    • Publicações da ANTAQ
      • Publicações da ANTAQ
      • Relatórios em Destaque
      • Estatísticos Aquaviários
      • Jurisprudência ANTAQ
      • Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário
    • Estudos e Pesquisas da ANTAQ
      • Apresentação
      • Boletim Aquaviário
      • Estudos em Destaque
      • Agenda de Estudos 2021-2024
    • Prêmio ANTAQ
      • Prêmio ANTAQ 2024
      • Prêmio ANTAQ 2023
      • Prêmio ANTAQ 2022
      • Prêmio ANTAQ 2021
      • Prêmio ANTAQ 2019
      • Prêmio ANTAQ 2017
      • Prêmio ANTAQ 2016
    • Informações Geográficas
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
      • Sobre a Ouvidoria
      • Canais de Atendimento
      • Legislação Correlata
      • Conselho de Usuários
      • Relatórios Anuais
      • Relatórios Gerenciais
      • Painel Resolveu?
      • Manuais
      • IARA
    • Imprensa e Cerimonial
      • Imprensa
      • Eventos e Cerimonial
      • Manual de Identidade Visual
    • Presencial
  • Serviços
    • Central de Serviços do Governo Federal
    • Carta de Serviços - ANTAQ
    • Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
    • Sistema de Cadastramento de Usuários (SGU)
  • Notícias
    • 2024
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
Você está aqui: Página Inicial Canais de Atendimento Ouvidoria Manuais
Info

Manuais

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 06/02/2023 13h40 Atualizado em 30/05/2023 15h11
Manual de Orientação para Restrição de Documentos e Processos na Antaq.pdf — última modificação 30/05/2023 15h11
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Passageiros
      • Direitos Básicos
      • Atrasos e Cancelamentos
      • Bagagens
      • Benefícios e Gratuidades
      • Trânsito de Crianças e Adolescentes
      • Linhas e Horários
      • Empresas Autorizadas
      • Vídeos e Cartilhas
      • Dúvidas e Reclamações
    • Instalações Portuárias
      • Portos
      • Instalações Privadas
      • Contabilidade Regulatória
      • Legislação
    • Navegação
      • Interior
      • Marítima e de Apoio
      • Afretamento
    • Fiscalização
      • Planos de Fiscalização
      • Notificação Eletrônica de Atos Processuais
      • Acompanhamento de Investimentos em Terminais
      • Normativos
      • Painel da Fiscalização
      • Painel de Gestão de Multas
      • Fiscalização com Drones
      • Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC)
    • Estatística
      • Acesso ao SDP
      • Painel do Estatístico Aquaviário
      • Painel dos Resultados da Pesquisa Equidade de Gênero
    • Leilões
    • Sustentabilidade
      • Competências da ANTAQ
      • Índice de Desempenho Ambiental (IDA)
      • Agendas Ambientais
      • Cargas Perigosas
      • Convenções Internacionais
      • Planejamento Ambiental Portuário
      • Políticas, Planos e Programas
      • Princípios Ambientais Portuários
      • Global Integrated Shipping Information System (GISIS)
      • Rio Limpo, Amazônia Viva
    • Gestão Estratégica
      • Modelo de Gestão Estratégica
      • Comitê Estratégico de Governança
      • Relatório de Gestão
      • Plano Estratégico
      • Mapa Estratégico
      • Plano de Gestão Anual (PGA)
      • Cadeia de Valor
      • Gestão de Riscos e Integridade Pública
      • Gestão por Processos de Negócio (BPM)
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
    • Atuação Internacional
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Organograma
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Unidades da ANTAQ
      • Atos Normativos
      • Agenda de Autoridades
      • Diretoria Colegiada
      • Reuniões da Diretoria
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
      • Governança Regulatória
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Tomada de Subsídios
      • Reuniões Participativas
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Auditoria Interna
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Acordo/Termo de Cooperação Técnica (ACT/TCT)
      • Memorando de Entendimentos / Protocolo de Intenções
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
      • Termo de Cessão de Uso
      • Convênios
      • Termo de Doação
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Gastos com Cartão Corporativo
      • Painel de Gestão Orçamentária e Financeira
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Painel de Licitações e Contratos
      • Governança e Gestão em Licitações e Contratos
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Despesas com Capacitação
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
      • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos (PDA) - vigente e anteriores
      • Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
    • Comissão de Ética da ANTAQ
    • Corregedoria
      • O que é a Corregedoria
      • Corregedoria em Pílulas
      • Fluxogramas dos Processos Finalísticos da Corregedoria
      • Relatórios de Gestão Correicional
      • Repositório de Legislação Relativo à Corregedoria
      • Estatísticas da Corregedoria (Power BI)
      • Contato
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Informações Gerais
      • Relatório de Gestão
  • Composição
    • Diretoria
    • Unidades de Suporte à Decisão
    • Superintendências
    • Gerências Regionais
  • Central de Conteúdos
    • Painéis
      • Painel do Estatístico Aquaviário
      • Painel do IDA
      • Painel de Instalações Privadas
      • Painel de Publicações - Instalações Privadas
      • Painel de Portos Públicos
      • Painel da Situação dos Portos em Tempo Real
      • Painel de Administração Portuária
      • Painel de Outorgas de Navegação
      • Painel da Fiscalização
      • Painel de Gestão de Multas
      • Painel de Gestão Regulatória
      • Painel Análise de Impacto Regulatório
      • Painel do PGA (Gestão Anual)
      • Painel de Gestão de Pessoas
      • Painel de Gestão Orçamentária e Financeira
      • Painel do Centro de Custo
      • Painel de Gerenciamento de Recursos Logísticos Sustentáveis
      • Painel do PGD (Teletrabalho)
      • Painel dos Resultados da Pesquisa Equidade de Gênero
      • Painel da Pesquisa de Satisfação dos Usuários
      • Ouvidoria
    • Publicações da ANTAQ
      • Publicações da ANTAQ
      • Relatórios em Destaque
      • Estatísticos Aquaviários
      • Jurisprudência ANTAQ
      • Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário
    • Estudos e Pesquisas da ANTAQ
      • Apresentação
      • Boletim Aquaviário
      • Estudos em Destaque
      • Agenda de Estudos 2021-2024
    • Prêmio ANTAQ
      • Prêmio ANTAQ 2024
      • Prêmio ANTAQ 2023
      • Prêmio ANTAQ 2022
      • Prêmio ANTAQ 2021
      • Prêmio ANTAQ 2019
      • Prêmio ANTAQ 2017
      • Prêmio ANTAQ 2016
    • Informações Geográficas
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
      • Sobre a Ouvidoria
      • Canais de Atendimento
      • Legislação Correlata
      • Conselho de Usuários
      • Relatórios Anuais
      • Relatórios Gerenciais
      • Painel Resolveu?
      • Manuais
      • IARA
    • Imprensa e Cerimonial
      • Imprensa
      • Eventos e Cerimonial
      • Manual de Identidade Visual
    • Presencial
  • Serviços
    • Central de Serviços do Governo Federal
    • Carta de Serviços - ANTAQ
    • Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
    • Sistema de Cadastramento de Usuários (SGU)
  • Notícias
    • 2024
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca