• Ouvidoria da ANTAQ 

A Ouvidoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ é a instância pública de controle e participação social, responsável pelo tratamento das reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios relativos às políticas e aos serviços públicos fiscalizados e regulados pela ANTAQ, com vistas ao aprimoramento da gestão pública e a garantia da transparência em suas ações.

É um setor dotado de independência e autonomia em relação aos demais setores que compõem a Agência. O Ouvidor atua sem subordinação hierárquica e exerce suas atribuições sem acumulação com outras funções. (Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019).

Atua como canal de acesso direto e permanente do cidadão, intermediando e estreitando seu contato com a ANTAQ, por meio do qual poderá se manifestar com solicitações, reclamações ou denúncias, sugestões ou elogios aos serviços prestados pela ANTAQ ou a atuação de seus agentes, com vistas à aferição e o aperfeiçoamento dos serviços oferecidos e utilizados pela sociedade.

A Ouvidoria também desempenha papel pedagógico, uma vez que atua numa perspectiva informativa, trazendo aos usuários mais conhecimento sobre seus próprios direitos e responsabilidades, incrementando, assim, a sua capacidade crítica e autonomia.

Conheça o Manual de Conduta Colaboradores da Ouvidoria

• Sobre a Ouvidora

Joelma Maria Costa Barbosa 
Data de ingresso no cargo do titular da unidade da ouvidoria: 05/07/2022
Telefone(s): (6) 2029-6575/ (61) 993968237
E-mail:  ouvidoria@antaq.gov.br
Endereço: ANTAQ Sede - SEPN Quadra 514, Conjunto “E”, Edifício ANTAQ, CEP: 70760-545 – Brasília – DF

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