A ANTAQ adota os princípios ESG (Environmental, Social, and Governance) como parte fundamental de sua gestão, reforçando o compromisso com a ética, a transparência e a responsabilidade social. Essas práticas contribuem para a melhoria da eficiência operacional e fortalecem a confiança da sociedade. A seguir, apresentamos as ações desenvolvidas pela Agência que evidenciam seu compromisso com a promoção da diversidade e a responsabilidade social no setor de transportes aquaviários.

Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário

Com o intuito de promover um ambiente de trabalho seguro e respeitoso, a ANTAQ lançou em 2024 o Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário. O objetivo do Guia é instigar reflexões e oferecer orientações sobre de que forma, tanto como instituição quanto como indivíduos comprometidos, podemos efetivamente contribuir para a construção de ambientes de trabalho verdadeiramente inclusivos e acolhedores. com o objetivo de fomentar um ambiente cada vez mais livre de assédio.

O documento foi elaborado pela ANTAQ, Ministério de Portos e Aeroportos, Wista Brazil e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Essa iniciativa faz parte das entregas do Termo de Cooperação Técnica com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para o compartilhamento da campanha de enfrentamento ao assédio no Setor Aquaviário, firmado em 2023.

Acesse o Guia

Comitê-Geral de Diversidade e Equidade no Setor Aquaviário

Instituído em 2024, o Comitê-Geral de Diversidade e Equidade no Setor Aquaviário possui caráter intersetorial e conta com a participação de representantes da ANTAQ, do Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, da Marinha do Brasil, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), de confederações setoriais – como a Confederação Nacional do Transporte (CNT), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF) – além de entidades da sociedade civil, organismos internacionais, como ONU Mulheres e o Pacto Global Brasil.

O objetivo do Comitê é fomentar debates, propor e desenvolver ações concretas voltadas à promoção da diversidade, equidade e inclusão no setor portuário e marítimo, contribuindo para a incorporação desses valores nas políticas institucionais da Agência e nas práticas do setor regulado.

Pesquisa sobre equidade de gênero no setor aquaviário

A pesquisa é fruto de um protocolo de intenções entre a Agência e a Wista Brazil (Women’s International Shipping and Trading Association). O objetivo é monitorar, de dois em dois anos, a participação feminina no setor a fim de entender qual a posição do Brasil em relação ao cenário internacional.

A pesquisa contempla Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs), terminais autorizados, autoridades portuárias, arrendamentos e Órgãos Gestores de Mão de Obra (OGMO). 

O primeiro levantamento entregue para a sociedade foi no começo de 2023, o qual mostrou que 17,6% do total de vagas no setor aquaviário brasileiro é ocupado por mulheres.

Durante o ano de 2024, o questionário da pesquisa sobre equidade de gênero no setor aquaviário foi aperfeiçoado, e o segundo levantamento de dados foi iniciado no setor e os dados serão divulgados em 2025.

Acesse o Painel dos Resultados da Pesquisa de Equidade de Gênero

Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da ANTAQ

O Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da ANTAQ foi instituído em atendimento ao Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PFPEAD). O objetivo do Plano Setorial é fomentar ambientes de trabalho livres de violência, onde os direitos humanos e a dignidade das trabalhadoras e dos trabalhadores sejam respeitados. 

 Acesse o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na ANTAQ

Rede Equidade

A ANTAQ aderiu à Rede Equidade em 2024. A rede, de iniciativa do Senado Federal, tem por objetivo a promoção de ações de inclusão da diversidade, equidade e inclusão na gestão pública, com abordagem transversal e interseccional, visando contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável.

Conheça a Rede Equidade

Prêmio ANTAQ

O Prêmio ANTAQ tem por finalidade reconhecer as iniciativas que se destaquem por sua contribuição na melhoria da prestação de serviços de transporte aquaviários à sociedade, fomentar a pesquisa e a produção técnico-científica e disseminar boas práticas na operação e gestão no setor, sendo uma das ações estratégicas da Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária da ANTAQ.

No ano de 2024, a premiação passou a incluir a categoria Gênero e Diversidade, com o objetivo de reconhecer ações relativas à igualdade de gênero, à redução das desigualdades, à promoção da diversidade e à inclusão de minorias no ambiente de trabalho e nas operações das empresas reguladas pela ANTAQ. Desta forma, o Prêmio ANTAQ valoriza iniciativas que contribuem para um ambiente mais inclusivo, equitativo e representativo no setor.

Acesse mais informações sobre o Prêmio ANTAQ