Arrendatários
Publicado em
06/04/2021 10h20
Atualizado em
21/08/2023 16h23
Apresentação Contabilidade Regulatória – 28/05/2020
Controle Patrimonial
- Fluxograma dos processos de reversão de bens (DOCUMENTO NOVO!)
- Resolução nº 7.943-ANTAQ – Suspende os prazos pontualmente previstos na Resolução Normativa-ANTAQ nº 29/2019, na Resolução Normativa-ANTAQ nº 28/2019 e na Resolução ANTAQ nº 3.274/2014, bem como aqueles relacionados à Contabilidade Regulatória das Administrações Portuárias. (DOCUMENTO NOVO!)
- Resolução ANTAQ nº 49/2021 - Estabelece a contabilidade regulatória e societária das administrações portuárias e dos arrendatários, no âmbito dos portos organizados.
- Resolução ANTAQ nº 43/2021 - Estabelece critérios e procedimentos para o controle patrimonial de bens da União nos portos organizados (DOCUMENTO NOVO!)
- Modelo de apresentação de Lista de Bens Reversíveis – carga inicial
Demonstrações Contábeis
Notas Técnicas, Pareceres e Ofícios
- Acórdão nº 403-2023-ANTAQ
- Parecer Técnico nº 35/2022/GRP/SRG - Padronização Contábil das Arrendatárias - Demonstrações Contábeis Regulatórias
- Ofício-Circular nº 2/2020/SRG-ANTAQ – Aplicação da Resolução Normativa nº 28/ANTAQ – Padronização Contábil
- Ofício nº 178/2019/SRG-ANTAQ – Consulta sobre a Resolução Normativa nº 28/2019-ANTAQ e Resolução Normativa nº 29/2019-ANTAQ;
- Parecer Técnico nº 64/2020/GRPSRG – Consulta a cerca do Manual de contas do Setor Portuário. ADM do Brasil Ltda.
- Parecer Técnico nº 135/2019/GRP/SRG – Consulta acerca do Manual de Contas do Setor Portuário;
- Parecer Técnico nº 136/2019/GRP/SRG – Consulta acerca da Contabilidade Regulatória – Norsk Hidro Brasil;
- Parecer Técnico nº 139/2019/GRP/SRG – Consulta acerca da Contabilidade de Pool de Distribuidoras de Combustíveis em Arrendamentos Portuários;
- Parecer Técnico nº 1/2020/GRP/SRG – Proposta apresentada pela Vale S.A. para cumprimento da Resolução Normativa nº 28/ANTAQ (Padronização Contábil) e da Resolução Normativa nº 29/2019 (Pareceres de Auditoria);
- Nota Técnica nº 15/2020/GRP/SRG – Santos Brasil – Baixa de Bens (portêineres 04, 07 e 08) – Contrato de Arrendamento PRES/69.97;
- Nota Técnica nº 89/2022/GRP/SRG - Aplicação do Manual de Contas do Setor Portuário - Balanço Social