Administrações Portuárias
Publicado em
06/04/2021 10h18
Atualizado em
12/08/2024 18h31
Apresentação Contabilidade Regulatória – 28/05/2020
Controle Patrimonial
- Ofício nº 61/2024/SRG/ANTAQ - Esclarecimentos sobre procedimentos de baixa contábil de bens próprios e a necessidade de anuência prévia da ANTAQ – RN 43. (DOCUMENTO NOVO!)
- Modelos de Documentos da Resolução nº 43/2021 (Art. 35, 1º) (DOCUMENTO NOVO!)
- Planilha para Carga Inicial do SisPAT – Versão 2 (DOCUMENTO NOVO!)
- Planilha para Carga Inicial do SisPAT (DOCUMENTO NOVO!)
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Resolução ANTAQ nº 43/2021 - Estabelece critérios e procedimentos para o controle patrimonial de bens da União nos portos organizados. (DOCUMENTO NOVO!)
- Resolução ANTAQ nº 49/2021 - Estabelece a contabilidade regulatória e societária das administrações portuárias e dos arrendatários, no âmbito dos portos organizados. (DOCUMENTO NOVO!)
- Resolução nº 7.943-ANTAQ – Suspende os prazos pontualmente previstos na Resolução Normativa-ANTAQ nº 29/2019, na Resolução Normativa-ANTAQ nº 28/2019 e na Resolução ANTAQ nº 3.274/2014, bem como aqueles relacionados à Contabilidade Regulatória das Administrações Portuárias. (DOCUMENTO NOVO!)
- Manual de Contas das Autoridades Portuárias – Versão 2017 – Compilada
- Manual de Contas das Autoridades Portuárias – Versão 2017 – Destacada
- Nota Técnica nº 216/2018/GRP/SRG – Codificação presente no Sistema de Controle Patrimonial dos Portos Organizados – SisPAT
- Nota Técnica nº 71/2017/GRP/SRG – Avaliação Patrimonial e Inventários nos Portos Organizados
- Nota Técnica nº 10/2023/GRP/SRG - Consulta Regulatória sobre procedimentos para desincorporação de bens inservíveis. (DOCUMENTO NOVO!)
- Ofício-Circular nº 06/2018/SRG-ANTAQ – Inauguração do Sistema de Controle Patrimonial dos Portos Organizados – SisPAT
- Ofício-Circular nº 1/2017 – GRP/ANTAQ – Publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 15/2016
- Ofício-Circular nº 1/2017 – SRG/ANTAQ – Publicação da nova versão do Manual de Contas das Autoridades Portuárias
- Ofício-Circular nº 2/2019 – SRG-ANTAQ – Extensão do prazo de cadastramento de bens e envio de inventário anual no SisPAT (DOCUMENTO NOVO!)
- Treinamento Simplificado da Funcionalidade de Cadastro de Bens e Inventário
- Tabela Externa Comum – Brasil
Demonstrações Contábeis
- Estrutura XML 2018
- Estrutura XML Anual 2018 – Versão Final
- XML Mensal 2018 – Versão Final
- Guia do Usuário do Contábil
- Ofício-Circular nº 3/2018/SRG-ANTAQ (prazo máximo para envio)
- Ofício-Circular nº 1/2018/GRP/SRG-ANTAQ: Arquivos XML Anuais e Prazos
- Ofício-Circular nº 4/2017/SRG-ANTAQ – Sistema Eletrônico dedicado à Contabilidade Regulatória do Setor Portuário
- Ofício-Circular nº 1/2017 – GRP/ANTAQ – Publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 15/2016
- Ofício-Circular nº 1/2017 – SRG/ANTAQ – Publicação da nova versão do Manual de Contas das Autoridades Portuárias
- Resolução Normativa nº 15-ANTAQ – Aprova a Norma que dispõe sobre o Manual de Contas das Autoridades Portuárias, como parte do “Sistema de Contabilidade Regulatória Aplicável ao Setor Portuário (SICRASP)”
- Manual de Contas das Autoridades Portuárias – Versão 2017 – Compilada
- Manual de Contas das Autoridades Portuárias – Versão 2017 – Destacada
Método de Custeio