Administrações Portuárias
Publicado em
06/04/2021 10h18
Atualizado em
29/11/2024 10h42
Apresentação Contabilidade Regulatória – 28/05/2020
Controle Patrimonial
- Resolução ANTAQ nº 121-2024 - Aprovar o Manual de Contas do Setor Portuário – Versão 2024, na forma do Documento SEI ANTAQ 2237645, para dar vigência à aplicação do ICPC 01 às concessões portuárias brasileiras.
Manual de Contas do Setor Portuário 2024 (DOCUMENTO NOVO!) - Modelos de Documentos da Resolução nº 43/2021 (Art. 35, 1º)
- Planilha para Carga Inicial do SisPAT – Versão 2
- Planilha para Carga Inicial do SisPAT
- Resolução ANTAQ nº 49/2021 - Estabelece a contabilidade regulatória e societária das administrações portuárias e dos arrendatários, no âmbito dos portos organizados.
- Resolução nº 7.943-ANTAQ – Suspende os prazos pontualmente previstos na Resolução Normativa-ANTAQ nº 29/2019, na Resolução Normativa-ANTAQ nº 28/2019 e na Resolução ANTAQ nº 3.274/2014, bem como aqueles relacionados à Contabilidade Regulatória das Administrações Portuárias.
- Manual de Contas das Autoridades Portuárias – Versão 2017 – Compilada
- Manual de Contas das Autoridades Portuárias – Versão 2017 – Destacada
- Nota Técnica nº 216/2018/GRP/SRG – Codificação presente no Sistema de Controle Patrimonial dos Portos Organizados – SisPAT
- Nota Técnica nº 71/2017/GRP/SRG – Avaliação Patrimonial e Inventários nos Portos Organizados
- Nota Técnica nº 10/2023/GRP/SRG - Consulta Regulatória sobre procedimentos para desincorporação de bens inservíveis.
- Ofício-Circular nº 06/2018/SRG-ANTAQ – Inauguração do Sistema de Controle Patrimonial dos Portos Organizados – SisPAT
- Ofício-Circular nº 1/2017 – GRP/ANTAQ – Publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 15/2016
- Ofício-Circular nº 1/2017 – SRG/ANTAQ – Publicação da nova versão do Manual de Contas das Autoridades Portuárias
- Ofício-Circular nº 2/2019 – SRG-ANTAQ – Extensão do prazo de cadastramento de bens e envio de inventário anual no SisPAT
- Treinamento Simplificado da Funcionalidade de Cadastro de Bens e Inventário
- Tabela Externa Comum – Brasil
Demonstrações Contábeis
- Estrutura XML 2018
- Estrutura XML Anual 2018 – Versão Final
- XML Mensal 2018 – Versão Final
- Guia do Usuário do Contábil
- Ofício-Circular nº 3/2018/SRG-ANTAQ (prazo máximo para envio)
- Ofício-Circular nº 1/2018/GRP/SRG-ANTAQ: Arquivos XML Anuais e Prazos
- Ofício-Circular nº 4/2017/SRG-ANTAQ – Sistema Eletrônico dedicado à Contabilidade Regulatória do Setor Portuário
- Ofício-Circular nº 1/2017 – GRP/ANTAQ – Publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 15/2016
- Ofício-Circular nº 1/2017 – SRG/ANTAQ – Publicação da nova versão do Manual de Contas das Autoridades Portuárias
- Resolução Normativa nº 15-ANTAQ – Aprova a Norma que dispõe sobre o Manual de Contas das Autoridades Portuárias, como parte do “Sistema de Contabilidade Regulatória Aplicável ao Setor Portuário (SICRASP)”
- Manual de Contas das Autoridades Portuárias – Versão 2017 – Compilada
- Manual de Contas das Autoridades Portuárias – Versão 2017 – Destacada
Método de Custeio