Administrações Portuárias

Publicado em 06/04/2021 10h18 Atualizado em 19/12/2025 12h33

Apresentação Contabilidade Regulatória – 28/05/2020

Controle Patrimonial

Resolução ANTAQ nº 121-2024 - Aprovar o Manual de Contas do Setor Portuário – Versão 2024, na forma do Documento SEI ANTAQ 2237645, para dar vigência à aplicação do ICPC 01 às concessões portuárias brasileiras.
Manual de Contas do Setor Portuário 2024 (DOCUMENTO NOVO!)
Ofício nº 61/2024/SRG/ANTAQ - Esclarecimentos sobre procedimentos de baixa contábil de bens próprios e a necessidade de anuência prévia da ANTAQ – RN 43.
Modelos de Documentos da Resolução nº 43/2021 (Art. 35, 1º)
Planilha para Carga Inicial do SisPAT – Versão 2
Planilha para Carga Inicial do SisPAT
Resolução ANTAQ nº 43/2021 - Estabelece critérios e procedimentos para o controle patrimonial de bens da União nos portos organizados.
Resolução ANTAQ nº 49/2021 - Estabelece a contabilidade regulatória e societária das administrações portuárias e dos arrendatários, no âmbito dos portos organizados.
Resolução nº 7.943-ANTAQ – Suspende os prazos pontualmente previstos na Resolução Normativa-ANTAQ nº 29/2019, na Resolução Normativa-ANTAQ nº 28/2019 e na Resolução ANTAQ nº 3.274/2014, bem como aqueles relacionados à Contabilidade Regulatória das Administrações Portuárias.
Nota Técnica nº 216/2018/GRP/SRG – Codificação presente no Sistema de Controle Patrimonial dos Portos Organizados – SisPAT
Nota Técnica nº 71/2017/GRP/SRG – Avaliação Patrimonial e Inventários nos Portos Organizados
Nota Técnica nº 10/2023/GRP/SRG - Consulta Regulatória sobre procedimentos para desincorporação de bens inservíveis.
Ofício-Circular nº 06/2018/SRG-ANTAQ – Inauguração do Sistema de Controle Patrimonial dos Portos Organizados – SisPAT
Ofício-Circular nº 2/2019 – SRG-ANTAQ – Extensão do prazo de cadastramento de bens e envio de inventário anual no SisPAT
Treinamento Simplificado da Funcionalidade de Cadastro de Bens e Inventário
Tabela Externa Comum – Brasil

Demonstrações Contábeis

Método de Custeio