Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
Assuntos
Passageiros
Direitos Básicos
Atrasos e Cancelamentos
Bagagens
Benefícios e Gratuidades
Trânsito de Crianças e Adolescentes
Linhas e Horários
Empresas Autorizadas
Vídeos e Cartilhas
Dúvidas e Reclamações
Instalações Portuárias
Portos
Instalações Privadas
Contabilidade Regulatória
Legislação
Navegação
Interior
Marítima e de Apoio
Afretamento
Fiscalização
Planos de Fiscalização
Notificação Eletrônica de Atos Processuais
Acompanhamento de Investimentos em Terminais
Normativos
Painel da Fiscalização
Painel de Gestão de Multas
Fiscalização com Drones
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC)
Estatística
Acesso ao SDP
Painel do Estatístico Aquaviário
Painel dos Resultados da Pesquisa Equidade de Gênero
(Novo!) Projetos de Concessão
Leilões
Sustentabilidade
Competências da ANTAQ
Índice de Desempenho Ambiental (IDA)
Agendas Ambientais
Cargas Perigosas
Convenções Internacionais
Planejamento Ambiental Portuário
Políticas, Planos e Programas
Princípios Ambientais Portuários
Global Integrated Shipping Information System (GISIS)
Rio Limpo, Amazônia Viva
Gestão Estratégica
Modelo de Gestão Estratégica
Comitê Estratégico de Governança
Relatório de Gestão
Plano Estratégico
Mapa Estratégico
Plano de Gestão Anual (PGA)
Cadeia de Valor
Gestão de Riscos e Integridade Pública
Gestão por Processos de Negócio (BPM)
Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
Atuação Internacional
Acesso à Informação
Institucional
Organograma
Competências
Base Jurídica
Quem é Quem
Perfil Profissional
Unidades da ANTAQ
Atos Normativos
Agenda de Autoridades
Diretoria Colegiada
Reuniões da Diretoria
Ações e Programas
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Carta de Serviços
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Governança Regulatória
Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
Participação Social
Audiências e Consultas Públicas
Tomada de Subsídios
Reuniões Participativas
Ouvidoria
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Editais de Chamamento Público
Outras Ações
Auditorias
Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Ações de Supervisão, Controle e Correição
Auditoria Interna
Convênios e Transferências
Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
Acordo/Termo de Cooperação Técnica (ACT/TCT)
Memorando de Entendimentos / Protocolo de Intenções
Termo de Execução Descentralizada (TED)
Termo de Cessão de Uso
Convênios
Termo de Doação
Receitas e Despesas
Receita Pública
Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
Despesas com Diárias e Passagens
Notas Fiscais Eletrônicas
Gastos com Cartão Corporativo
Painel de Gestão Orçamentária e Financeira
Licitações e Contratos
Licitações
Contratos
Plano de Contratações Anual
Painel de Licitações e Contratos
Governança e Gestão em Licitações e Contratos
Ordem Cronológica de Pagamentos ANTAQ
Servidores (ou Empregados Públicos)
Servidores (ou Empregados)
Aposentados e Pensionistas
Concursos Públicos
Relação Completa de Empregados Terceirizados
Despesas com Capacitação
Informações Classificadas
Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
Formulários para Pedido de Desclassificação
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Plano de Dados Abertos (PDA) - vigente e anteriores
Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA
Relatório Anual de Execução do PDA
Sanções Administrativas
Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
Tratamento de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Comissão de Ética da ANTAQ
Corregedoria
O que é a Corregedoria
Corregedoria em Pílulas
Fluxogramas dos Processos Finalísticos da Corregedoria
Relatórios de Gestão Correicional
Repositório de Legislação Relativo à Corregedoria
Estatísticas da Corregedoria (Power BI)
Contato
Transparência e Prestação de Contas
Informações Gerais
Relatório de Gestão
Composição
Diretoria
Unidades de Suporte à Decisão
Superintendências
Gerências Regionais
Central de Conteúdos
Painéis
Painel do Estatístico Aquaviário
Painel do IDA
Painel de Instalações Privadas
Painel de Publicações - Instalações Privadas
Painel de Portos Públicos
Painel da Situação dos Portos em Tempo Real
Painel de Administração Portuária
Painel de Outorgas de Navegação
Painel da Fiscalização
Painel de Gestão de Multas
Painel de Gestão Regulatória
Painel Análise de Impacto Regulatório
Painel do PGA (Gestão Anual)
Painel de Gestão de Pessoas
Painel de Gestão Orçamentária e Financeira
Painel do Centro de Custo
Painel de Gerenciamento de Recursos Logísticos Sustentáveis
Painel do PGD (Teletrabalho)
Painel dos Resultados da Pesquisa Equidade de Gênero
Painel da Pesquisa de Satisfação dos Usuários
Ouvidoria
Publicações da ANTAQ
Publicações da ANTAQ
Relatórios em Destaque
Estatísticos Aquaviários
Jurisprudência ANTAQ
Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário
Estudos e Pesquisas da ANTAQ
Apresentação
Boletim Aquaviário
Estudos em Destaque
Agenda de Estudos 2021-2024
Prêmio ANTAQ
Prêmio ANTAQ 2024
Prêmio ANTAQ 2023
Prêmio ANTAQ 2022
Prêmio ANTAQ 2021
Prêmio ANTAQ 2019
Prêmio ANTAQ 2017
Prêmio ANTAQ 2016
Informações Geográficas
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Ouvidoria
Sobre a Ouvidoria
Canais de Atendimento
Legislação Correlata
Conselho de Usuários
Relatórios Anuais
Relatórios Gerenciais
Painel Resolveu?
Manuais
IARA
Imprensa e Cerimonial
Imprensa
Eventos e Cerimonial
Manual de Identidade Visual
Presencial
Serviços
Central de Serviços do Governo Federal
Carta de Serviços - ANTAQ
Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Sistema de Cadastramento de Usuários (SGU)
Notícias
2024
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Instalações Portuárias
Info
Instalações Portuárias
Portos
Instalações Privadas
Contabilidade Regulatória
Legislação
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca