GIZ-Alemanha
Cooperação ANTAQ-Brasil e GIZ-Alemanha
A Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH é uma empresa de utilidade pública do Governo da República Federal da Alemanha com atuação voltada à cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável, tendo desenvolvido atividades no Brasil, no âmbito da Proteção do Meio Ambiente e Manejo Sustentável dos Recursos Naturais, da Proteção do Clima, de Energias Renováveis e Eficiência Energética e da Cooperação Triangular.
Em 2019, foi aprofundada a intenção da entidade em colaborar com a ANTAQ em iniciativas sobre as mudanças climáticas e suas consequências para o setor aquaviário. Com a evolução do diálogo, foi formalizado em 2020 o primeiro Acordo de Cooperação Técnica entre a ANTAQ e a GIZ para executar mutuamente um estudo para identificar os riscos e impactos impostos pela mudança do clima na movimentação de cargas nos Portos Organizados brasileiros, bem como a proposição de medidas mitigatórias visando a preservação do serviço adequado e da competitividade dessas instalações. Esta parceria resultou na conclusão exitosa do estudo intitulado "Impactos e Riscos da Mudança do Clima nos Portos Públicos Costeiros Brasileiros".
Em continuidade à cooperação técnica estabelecida, ANTAQ e GIZ firmaram em junho de 2023, um Memorando de Entendimento - MoU e o segundo Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições.
O Memorando de Entendimento visa possibilitar a implementação de novas iniciativas entre as instituições, com o objetivo de fomentar a cooperação contínua em áreas relacionadas a produção e transporte de hidrogênio verde, medidas sustentáveis nos portos, adaptação às mudanças climáticas na perspectiva das relações Porto-Cidade, descarbonização e novas fontes energéticas, no âmbito dos projetos "Apoio ao Brasil na Implementação Efetiva da Agenda Nacional de Adaptação à Mudança do Climpa – PROADAPTA"; "Programa Políticas Sobre Mudança do Clima – POMUC"; "Proteção e Gestão Integrada da Biodiversidade Costeira e Marinha – TERRAMAR" e "International Hydrogen Ramp-Up Programme – H2UPPP". O referido MoU tem prazo de vigência de 18 meses.
Já o Acordo de Cooperação Técnica visa ao desenvolvimento do estudo denominado "Diagnóstico sobre a descarbonização no setor portuário (P-38)", no âmbito do projeto "International Hydrogen Ramp-Up Programme – H2UPPP", com o objetivo de verificar a preparação da infraestrutura portuária nacional para o recebimento de embarcações que trafegam com combustíveis alternativos menos poluentes e para o fornecimento de energia proveniente de fontes renováveis para embarcações atracadas. Além disso, também visa conhecer medidas que estejam sendo adotadas com o objetivo de reduzir as emissões de Gases de Efeito Estufa pelas infraestruturas portuárias brasileiras e na prestação dos serviços portuários. O Acordo de Cooperação Técnica tem prazo de vigência de 7 meses.
Acesse os instrumentos de cooperação entre ANTAQ e GIZ por meio dos links abaixo: