Cooperação Internacional
A cooperação internacional tem como objetivo promover o compartilhamento de conhecimentos entre os países e o desenvolvimento de estudos e projetos visando alcançar as melhores práticas regulatórias, a sustentabilidade ambiental, a prestação de serviço adequado, transferência de tecnologia e intercâmbio de experiências, no que tange ao setor portuário e de transportes aquaviários, sendo mutuamente benéfica para as partes envolvidas.
A cooperação técnica internacional pode ser realizada pela ANTAQ por meio da celebração de convênios com entidades e organismos internacionais, com o intuito de compartilhar conhecimentos técnicos em um determinado assunto, desde que exista compatibilidade entre as competências que a lei conferiu à agência reguladora e os objetivos da organização não-governamental.
A fim de ser referência internacional para a excelência do desenvolvimento do transporte aquaviário, a ANTAQ segue o marco regulatório do Governo para a cooperação técnica internacional. É a partir dessas diretrizes que a Agência presta e recebe cooperação de autoridades e instituições reconhecidas internacionalmente no tocante ao transporte aquaviário e navegação, formalizada por meio da celebração de Acordos de Cooperação Técnica, Protocolos de Intenções e Memorandos de Entendimentos.
Cooperação ANTAQ-Brasil e USACE - EUA
Cooperação ANTAQ-Brasil e GIZ-Alemanha
Cooperação ANTAQ-Brasil e Fundação Valenciaport