Atuação Internacional
O transporte econômico, seguro e sustentável de cargas e passageiros nas vias aquaviárias brasileiras precisa estar em consonância com as normas e regulamentos internacionais voltados para o transporte aquaviário, bem como com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil junto a Instituições e Organismos Internacionais.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ acompanha as propostas, negociações e implementação de tratados e acordos bilaterais e multilaterais de transporte marítimo e de navegação interior, juntamente com o Ministério de Infraestrutura e o Ministério de Relações Exteriores. Além disso, a ANTAQ participa diligentemente de comissões, reuniões técnicas e grupos de trabalho sobre regulamentação internacional do transporte aquaviário no âmbito desses acordos e para o intercâmbio de melhores práticas.
A Agência busca a aproximação e a troca de experiências com organismos internacionais do setor portuário e de transportes aquaviários por meio do estabelecimento de acordos de cooperação técnica e protocolos de intenções. Esses instrumentos possibilitam o desenvolvimento de estudos, projetos e capacitações em regime de cooperação mútua entre as partes, nas matérias de interesse para o setor.
Nesse contexto, a atuação internacional da ANTAQ visa coordenar, definir e defender as posições de interesse da Agência para o setor portuário e de transportes aquaviários, integradas aos objetivos da política externa brasileira e aos desafios globais de desenvolvimento e sustentabilidade.
Instituições e Organismos Internacionais
Navegação Interior na América do Sul