Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Atualmente, o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação (e-SIC) está integrado ao Fala.BR. Desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU), a nova plataforma permite aos cidadãos fazer pedidos de informações públicas e manifestações de ouvidoria em um único local, a partir de um único cadastro.
Para obter informações produzidas ou custodiadas pela ANTAQ, deve-se escolher a opção “Acesso à Informação” dentro da plataforma Fala.BR.
Manual e-SIC – Guia do cidadão
ORIENTAÇÕES IMPORTANTES:
Para outros tipos de demandas (como solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões), que não sejam pedidos de acesso à informação fundamentados na Lei nº 12.527/2011, deve-se utilizar as outras opções adequadas para atendimento no Sistema Fala.BR.
Acesso aos documentos e processos públicos da ANTAQ.
Localização
Coordenadoria de Transparência e Acesso à Informação – CTA
Edifício Sede – ANTAQ SEPN 514 – Térreo
CEP: 70760-545 – Brasília – DF
Horário de Funcionamento
Das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00 (Horário de Brasília)
Nome dos servidores responsáveis pelo SIC
- Guilherme Silva Milagres
- Alan Campelo de Oliveira Silva
- Eliseu Fernando Silveira de Carvalho
Telefone e e-mail específicos para orientação, esclarecimentos e dúvidas
(61) 2029-6576
E-mail: sic@antaq.gov.br
Nome da Autoridade de Monitoramento
Joelma Maria Costa Barbosa
Ouvidora
Telefone: (61) 98167-7622
E-mail: joelma.barbosa@antaq.gov.br