Tomada de Subsídios encerrados
TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 01/2023/SOG-ANTAQ
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto na ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA Nº 1/2023/ANTAQ/SNPTA, Processo nº50300.007295/2023-33,
COMUNICA:
Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará TOMADA DE SUBSÍDIOS PÚBLICA, no período de 19/6/2023 a 28/7/2023, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada:
1. Objetivo:
Obter contribuições e subsídios acerca do Programa Navegue Simples, que tem por objetivo de modernizar a regulamentação do setor através da simplificação e desburocratização de processos críticos que envolvam análise conjunta da SNPTA e ANTAQ e que causem impacto na atividade econômica ou na atração de investimentos do setor portuário e aquaviário.
2. Conteúdo e forma de participação:
As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 18/8/2023, exclusivamente por meio e na forma do questionário eletrônico disponível no endereço eletrônico: https://forms.office.com/r/EwbjFBNtHT
Anexos: Ordem de Serviço Conjunta nº 1/2023/ANTAQ/SNPTA 1917225