Tomada de Subsídios nº 01/2023/SOG-ANTAQ - Obter contribuições e subsídios acerca do Programa Navegue Simples, que tem por objetivo de modernizar a regulamentação do setor através da simplificação e desburocratização de processos críticos que envolvam análise conjunta da SNPTA e ANTAQ e que causem impacto na atividade econômica ou na atração de investimentos do setor portuário e aquaviário.

Tomada de Subsídios nº 01/202024-ANTAQ - Obter contribuições, subsídios e sugestões para a elaboração da Agenda Regulatória para o quadriênio 2025/2028.

Tomada de Subsídios nº 01/2024-SRG - Obter contribuições, subsídios e sugestões acerca da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório - ARR 2023-2026. 

AVISO TOMADAS MAIS ANTIGAS ESTÃO NESSE LINK.