Tomada de Subsídios em andamento
A tomada de subsídios, atualmente normatizada por meio da Resolução ANTAQ nº 39, de 04 de março de 2021, poderá ser instaurada por iniciativa dos Diretores, das Superintendências ou das Gerências da ANTAQ, por meio de Aviso.
Publicado em
29/08/2024 15h53
Atualizado em
10/11/2024 10h23
Tomada de Subsídios nº 01/2024-SEPH - Obter contribuições, subsídios e sugestões o projeto de estruturação de concessão da Hidrovia do Rio Madeira.
Tomada de Subsídios nº 02/2024-SRG - Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta normativa que trata do Sandbox Regulatório no âmbito da Antaq - Período: 11/11/2024 a 10/12/2024.
Tomada de Subsídios nº 03/2024-SRG - Obter sugestões de temas a serem incluídos pela Antaq na carteira de projetos de Sandbox Regulatório - Período: 11/11/2024 a 10/11/2024.