Tomada de Subsídios em andamento
A tomada de subsídios, atualmente normatizada por meio da Resolução ANTAQ nº 39, de 04 de março de 2021, poderá ser instaurada por iniciativa dos Diretores, das Superintendências ou das Gerências da ANTAQ, por meio de Aviso.
Publicado em
29/08/2024 15h53
Atualizado em
08/12/2025 08h40
Tomada de Subsídios nº 03/2025-SRG - Obter contribuições, subsídios e sugestões referentes ao relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar sobre o Tema 2.1 "Afretamento por tempo na navegação marítima", com ênfase no apoio marítimo, constante da Agenda Regulatória 2025/2028.