Tomada de Subsídios em andamento
A tomada de subsídios, atualmente normatizada por meio da Resolução ANTAQ nº 39, de 04 de março de 2021, poderá ser instaurada por iniciativa dos Diretores, das Superintendências ou das Gerências da ANTAQ, por meio de Aviso.
Publicado em
29/08/2024 15h53
Atualizado em
30/08/2024 16h47
Tomada de Subsídios nº 01/2024-ANTAQ - Obter contribuições, subsídios e sugestões para a elaboração da Agenda Regulatória para o quadriênio 2025/2028.
Tomada de Subsídios nº 01/2024-SRG - Obter contribuições, subsídios e sugestões acerca da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório - ARR 2023-2026.