Reunião Participativa nº 02/2024 - ANTAQ

Obter contribuições, subsídios e sugestões para a elaboração da Agenda Regulatória para o quadriênio 2025/2028 e para a atual Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório - ARR 2023/2026.

Publicado em 09/09/2024 10h35

Aviso de Reunião Participativa nº 02/2024-ANTAQ

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 33 da Resolução ANTAQ nº 39, de 03 de marco de 2021, o que consta do Processo nº 50300.017989/2023-89 e tendo em vista o deliberado em sua 570ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2024,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará REUNIÃO PARTICIPATIVA presencial no Espaço Executivo da Federação das Industrias do Estado de São Paulo - FIESP, localizado na Avenida Paulista, 1313, 15º andar, São Paulo/SP, no dia 17 de setembro de 2024, com início às 14:30 e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17:30 o horário limite para encerramento.

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para a elaboração da Agenda Regulatória para o quadriênio 2025/2028 e para a atual Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório - ARR 2023/2026.

2. Acesso aos documentos técnicos:

Os documentos técnicos objeto da presente reunião participativa estarão disponíveis na página de participação social do site da Agência, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social.

3. Forma de participação:

A Reunião Participativa presencial será transmitida via streaming a toda a Internet, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no “Youtube";

Não é necessária inscrição para assistir a Reunião Participativa no canal da ANTAQ no “Youtube”;

Haverá limite de 50 lugares reservados para que os participantes possam acompanhar a Reunião presencialmente. Excedida esta capacidade, somente será possível acompanhar o evento pela Internet;

Terão preferência em ocupar os lugares presenciais os participantes que se inscreveram para fazer a manifestação oral;

Os interessados em manifestar-se na Reunião Participativa deverão se inscrever presencialmente na recepção do Espaço Executivo da FIESP, com a sequência de manifestação oral na ordem de inscrição, respeitada a limitação dos lugares conforme descrito neste Aviso; e

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 04/10/2024, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível na página do Aviso de Tomada de Subsídios nº 01/2024-DG e nº 01/2024-SRG do site da Agência, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral

Publicação no DOU 09/09/2024.

DOCUMENTOS TÉCNICOS: Processo nº 50300.017989/2023-89