Reunião Participativa nº 01/2024-ANTAQ

Publicado em 30/08/2024 15h58 Atualizado em 04/09/2024 14h32

Aviso de Reunião Participativa nº 01/2024-ANTAQ

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 33 da Resolução ANTAQ nº 39, de 03 de marco de 2021, o que consta dos Processos nºs 50300.017989/2023-89 e 50300.013965/2023-51 e tendo em vista o deliberado em suas 558ª e 570ª Reuniões Ordinárias, realizadas em 01 de fevereiro e 22 de agosto de 2024,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará REUNIÃO PARTICIPATIVA presencial na Fundação Getúlio Vargas - FGV, localizada na Praia de Botafogo, 190, sala 409, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22250-145, no dia 03 de setembro de 2024, com início às 15hs e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17hs o horário limite para encerramento.

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para a elaboração da Agenda Regulatória para o quadriênio 2025/2028 e para a atual Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório - ARR 2023/2026.

2. Acesso aos documentos técnicos:

Os documentos técnicos objeto da presente reunião participativa estarão disponíveis na página de participação social do site da Agência, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social.

3. Forma de participação:

A Reunião Participativa presencial será transmitida via streaming a toda a Internet, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no “Youtube";

Não é necessária inscrição para assistir a Reunião Participativa no canal da ANTAQ no “Youtube”;

Haverá limite de 50 lugares reservados para que os participantes possam acompanhar a Reunião presencialmente. Excedida esta capacidade, somente será possível acompanhar o evento pela Internet;

Terão preferência em ocupar os lugares presenciais os participantes que se inscreveram para fazer a manifestação oral;

Os interessados em manifestar-se Reunião Participativa presencial deverão se inscrever pelo e-mail: cerimonial@antaq.gov.br, no período de 30/08/2024 a 02/09/2024 ou presencialmente, respeitada a limitação dos lugares conforme descrito neste Aviso; e

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 04/10/2024, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível nas páginas do Aviso de Tomada de Subsídio-DG nº 01/2024 e do Aviso de Tomada de Subsídio-SRG nº 01/2024, localizadas no site da Agência, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social.

DOCUMENTOS TÉCNICOS: Processo nº 50300.017989/2023-89