Editais de Chamamento Público
Edital de Chamamento Público nº 01/2023
Chamamento Público, no período de 26/10/2023 a 26/01/2024, visando o recebimento de estudos necessários para a estruturação da concessão da Hidrovia do Paraguai (entre o município de Cáceres/MT e a foz do Rio Apa).
Edital de 21 de dezembro de 2022
Prestação de serviço de transporte aquaviário na navegação interior de travessia de competência federal, para a prestação de serviços de transporte de passageiros e veículos na diretriz da Rodovia BR 319, especificamente no km 25, sobre o Rio Autaz Mirim, no município de Careiro da Várzea/AM, de forma emergencial, nos termos da Lei 10.233/2001, dos normativos vigentes e das especificações apresentadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Amazonas (DNIT/AM).
Anexos do edital
Aviso de Chamamento Público nº 1/2022
Prestação de Serviço de Transporte Aquaviário de Travessia em Diretriz da Rodovia BR 364, especificamente no km 282, sobre o Rio Caeté, no município de Sena Madureira/AC, de forma emergencial, nos termos da Lei 10.233/2001 e dos normativos vigentes.