Inexigibilidade de Licitação
Publicado em
29/03/2021 13h01
Atualizado em
18/12/2024 08h21
Nesta seção estão disponíveis as Inexigibilidade de Licitação realizadas pela ANTAQ.
Ao clicar no link de cada contratação, você terá acesso ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), onde encontrará toda a documentação referente ao Pregão.
Em caso de dúvidas ou solicitações de informações relacionadas às licitações, por favor, encaminhe sua solicitação para o e-mail institucional: licitacao@antaq.gov.br
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Nº Processo |
Nº Inexigibilidade |
Objeto |
Situação |
Documentos |
| 50300.019904/2024-88 | 122/2024 | Contratação de serviços continuado de fornecimento de energia elétrica para a Gerência Regional do Rio de Janeiro - GRERJ | Em andamento | Link para o arquivo |
| 50300.020055/2024-13 | 121/2024 | Contratação de serviços continuado de fornecimento de energia elétrica para a Gerência Regional de Santos - GREST | Em andamento | Link para o arquivo |
| 50300.019524/2024-43 | 120/2024 | Contratação de serviços continuado de fornecimento de energia elétrica para a Unidade Regional de Vitória - UREVT | Em andamento | Link para o arquivo |
| 50300.013860/2023-00 | 27/2024 | Contratação de serviço de assinatura das bases de dados Shipping Intelligence Network, Offshore Intelligence Network, World Fleet Register da empresa Clarksons e Baltic Exchange | Em andamento | Link para o arquivo .zip |
| 50300.020083/2024-22 | 117/2024 | Contratação de serviços de capacitação, PROJETO VIDA360 – PROPÓSITO, SAÚDE E FELICIDADE | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.020083/2024-22 | 116/2024 | Contratação de serviços de capacitação, PROJETO VIDA360 – PROPÓSITO, SAÚDE E FELICIDADE | Revogada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.019423/2024-72 | 115/2024 | Curso de Seguros e Garantias de Infraestrutura | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.020433/2024-51 | 114/2024 | Curso Online: Curso de Logística no Agronegócio | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.016880/2024-13 | 113/2024 | Curso Online: Treinamento de Cadastradores Parciais do SIAPE | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.019411/2024-48 | 112/2024 | Palestra Nailor Marques Junior (Abertura Curso de Fiscalização 2024) | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.014389/2024-40 | 111/2024 | Curso Customizado para Execultivos do Setor Portuário | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.019290/2024-34 | 110/2024 | Curso Elaboração e Gestão de Programas de Qualidade de Vida no Trabalho na Administração Pública | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.016875/2024-01 | 109/2024 | Evento Curso Presencial: SIAPE Cadastro - Ações no Sistema SIAPE na Prática | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.018740/2024-71 | 108/2024 | 2º Simpósio Nacional One Cursos: Ciclo Orçamentário do Planejamento ao Controle na Busca da Otimização da Gestão Orçamentária | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.016796/2024-91 | 107/2024 | Curso Entendendo os módulos SIGEPE - SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.016872/2024-69 | 104/2024 | Curso Online: eSocial para Órgãos Públicos com o Foco no Gerenciador Integrador do Sistema SIAPE - Prática no Computador | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.015282/2024-19 | 103/2024 | Contratação de serviços de capacitação, Evento 18º Pregão Week. | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.016865/2024-67 | 93/2024 | Contratação de Capacitação em Elaboração e Gestão de Programas de Qualidade de Vida no Trabalho na Administração | Cancelada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.014673/2024-16 | 92/2024 | Curso Mastermind | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.012865/2024-98 | 91/2024 | Strategic Management of Regulatory and Enforcement Agencies | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.007585/2024-68 | 90/2024 | Participação de servidores da Auditoria Interna da Antaq no 44° CONBRAI - IIA | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.006205/2024-78 | 89/2024 | Inventário de emissões de GEE - Waycarbon | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.002693/2024-44 | 86/2024 | 22º Congresso Brasileiro de Qualidade de Vida | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.002689/2024-86 | 64/2024 | 34º CONCARH - Congresso sobre Gestão de Pessoas do Sul do País | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.002691/2024-55 | 90060/2024 | CONARH SAÚDE 2024 | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.006481/2024-36 | 90059/2024 | E-Social | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.02391/2023-10 | 90058/2024 | DroneShow | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.006071/2024-95 | 90056/2024 | Contratação de serviços de capacitação, Port Management and Concessions | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.001915/2024-10 | 90055/2024 | PIANC África do Sul | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.004593/2024-52 | 90054/2024 | Aquisição da plataforma online "GESTÃO TRIBUTÁRIA (GT-Fácil) | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.005719/2024-14 | 90053/2024 | Capacitação APEC | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.003034/2024-25 | 90052/2024 | PIANC África do Sul | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.004135/2024-13 | 90051/2024 | Gartner Data Analytics | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.001564/2024-39 | 90045/2024 | Participação no evento: 19º Congresso de Pregoeiros | Cancelada | |
| 50300.003298/2024-89 | 90044/2024 | Palestra Liberdade Feminina | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.021107/2023-80 | 1/2024 | Capacitação da 2ª edição Programa de Liderança Feminina para o Setor Marítimo-Portuário (LIFE) | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.018399/2023-73 | 90040/2024 | Contratação de serviços técnicos especializados, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos, pesquisas, prognósticos e aconselhamentos operacionais, táticos e estratégicos sobre tecnologias da informação, comunicação e negócios. | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.015196/2023-25 | 41/2023 | Contratação USACE | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.017839/2023-75 | 40/2023 | 1º Simpósio Nacional - Práticas de Planejamento, Execução Orçamentária e Financeira e Controle do Orçamento Público, oferecido pela One Cursos -Treinamento & Desenvolvimento | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.019116/2023-19 | 39/2023 | Capacitação em "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, Suprimento de Fundo e Gestão da Conta Vinculada" e "Elaboração e Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços para Contratos de Terceirização, conforme modelo da IN 05/2017 e parâmetros de pesquisa estabelecidos pela Lei 14.133/2021" | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.014329/2023-46 | 38/2023 | Gestão Orçamentária e Financeira – Completa Teoria | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.018174/2023-17 | 37/2023 | Governança, Gestão de Riscos, Integridade e Compliance em Órgãos Públicos, oferecido pela Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.018130/2023-97 | 36/2023 | Curso "Planejamento da Contratação em conformidade com a Lei nº 14.133/2021: Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Mapa de Riscos" | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.011427/2023-21 | 35/2023 | Participação em Evento: "Palestra Lígia Fascioni (Curso de Fiscalização 2023)" | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.014910/2023-68 | 34/2023 | Treinamento XIII Congresso Brasileiro de Regulação / EXPOABAR | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.013858/2023-22 | 33/2023 | Treinamento "Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática" | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.014227/2023-21 | 32/2023 | CURSO ON-LINE: Completo e Atualizado de Suprimento de Fundos | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.012396/2023-26 | 31/2023 | Revista Marítima | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.013076/2023-93 | 30/2023 | Capacitação "Container Terminal Management" Daniela Ribeiro Caldellas Quadros | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.010682/2023-57 | 29/2023 | Biblioteca digital | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.005548/2023-34 | 28/2023 | Sistema SophiA | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.012885/2023-88 | 27/2023 | Capacitação internacional "Green Ports" para servidora Cristina Castro Lucas de Souza | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.013127/2023-87 | 26/2023 | Capacitação "PORT LOGISTICS" - Dax Rosler Andrade | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.013076/2023-93 | 25/2023 | Capacitação "Container Terminal Management" Daniela Ribeiro Caldellas Quadros | Anulada | |
| 50300.010451/2023-43 | 24/2023 | Serviço especializado de software na modalidade SaaS-Inteligov | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.021869/2022-03 | 23/2023 | Serviços de radiodifusão pública e conexos - EBC | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.010406/2023-99 | 22/2023 | Programa de Liderança Feminina para o Setor Marítimo-Portuário (LIFE) | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.008718/2023-32 | 21/2023 | XXIV Congresso Internacional de Derecho Marítimo | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.004651/2023-67 | 20/2023 | Participação no 10º Contratos Week - Foz do Iguaçu | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.013968/2022-11 | 19/2023 | Curso sobre Economia do Hidrogênio | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.002765/2023-72 | 18/2023 | Curso de inglês para Diretoria | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.002765/2023-72 | 17/2023 | Curso de inglês para Diretoria | Anulada | |
| 50300.005729/2023-61 | 16/2023 | Evento Cálcula Aposentadoria | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.002924/2023-39 | 15/2023 | Evento Mercados de Carbono | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.004953/2023-35 | 14/2023 | Workshop Equilíbrio Econômico Financeiro - Evento na B3 - Bolsa de Valores na cidade de São Paulo/SP | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.004427/2023-75 | 13/2023 | Evento Pianc Noruega | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.003601/2023-62 | 12/2023 | Curso Manutenção de Drones DJI | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.004489/2023-87 | 11/2023 | Treinamento e-Social-Escritura Pública Digital da Folha de Pagamento | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.004916/2023-27 | 10/2023 | Contratação plataforma Zênite | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.003210/2023-48 | 09/2023 | Participação no evento PIANC America 2023 | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.003188/2023-36 | 08/2023 | Participação no evento Drone Show | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.016877/2021-49 | 07/2023 | Contratação de serviços postais - ECT | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.000993/2023-16 | 06/2023 | Curso em Logística Internacional e Visita ao Canal do Panamá | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.016877/2021-49 | 05/2023 | Serviços Postais - ECT | Excluída | |
| 50300.002202/2023-84 | 04/2023 | Participação no evento "South Summit Brazil 2023" | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.002702/2023-16 | 03/2023 | Participação na Conferência Prêmio P3C | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.001327/2023-97 | 02/2023 | Gestão de Riscos nas Contratações Públicas de acordo com a Lei 14.133/2021 | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.014225/2022-51 | 01/2023 | Treinamento - Media Training | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.019516/2022-35 | 34/2022 | Análise de Impacto Regulatório (Nível Avançado) | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.021516/2022-03 | 31/2022 | Banco de Preços | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.014225/2022-51 | 30/2022 | Treinamento - Media Training | Não Realizada | |
| 50300.013964/2022-25 | 29/2022 | Capacitação 29ª Semana Nacional de Licitações e Contratos | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.013968/2022-11 | 28/2022 | Curso Economia do Hidrogênio | Não realizada | |
| 50300.015600/2022-80 | 27/2022 | Participação de servidores no evento TOC AMERICAS 2022 | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.019418/2022-06 | 26/2022 | Contratação de Bases Internacionais da Clarksons e Baltic. | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.020614/2022-15 | 25/2022 | Manutenção DEA - Desfibrilador Externo Automático | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.014549/2022-99 | 24/2022 | Participação no curso Agile Trends GOV 2022 Vanderley | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.014549/2022-99 | 23/2022 | Capacitação Curso Agile Trends GOV 2022 Vanderley | Anulada | |
| 50300.013775/2022-52 | 22/2022 | Curso Agile Trends GOV 2022 | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.012953/2022-28 | 21/2022 | Contratação treinamento Smart Rivers - 2022 Isaac Monteiro | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.004322/2022-35 | 20/2022 | Curso Graneis Líquidos Combustíveis - GCP | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.011863/2022-10 | 19/2022 | Contratação treinamento Smart Rivers - 2022 Ana Paula Higa | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.021949/2022-51 | 18/2022 | Capacitação - Curso de Dispensa eletrônica | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.006737/2022-43 | 17/2022 | Palestra " A arte de ser leve" | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.010949/2022-25 | 16/2022 | Curso Regulação Econômica em Infraestrutura - Nível I | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.009325/2022-65 | 15/2022 | Curso Regulação Econômica em Infraestrutura - Nível II | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.009505/2020-85 | 14/2022 | Licença Software de gestão de linhas de transportes mobilibus | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.008578/2022-11 | 13/2022 | Contratação do Treinamento EFD- Reinf e DCTFWeb | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.008075/2022-46 | 12/2022 | Participação na Reunião anual do PIANC - 2022 | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.006613/2022-68 | 11/2022 | Contratação da Plataforma GT-Fácil | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.006734/2022-18 | 10/2022 | Participação no evento "Portugal Shipping Week 2022" | Realizada | Link para o arquivo .zip |
| 50300.001753/2022-40 | 09/2022 | Participação em evento "XVI Congresso Brasileiro e III Cong." |
Realizada |
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| 50300.004482/2022-84 |
08/2022 |
Contratação da plataforma Zênite Fácil |
Realizada |
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| 50300.003076/2022-02 |
07/2022 |
Capacitação de Servidor Curso em Logística Internacional |
Realizada |
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| 50300.003702/2022-52 |
06/2022 |
Capacitação de Servidor - Curso de fiscalização, gerenc., oper. |
Realizada |
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| 50300.001943/2022-67 |
05/2022 |
Capacitação de Servidor PRIORI TREINAMENTO |
Realizada |
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| 50300.001272/2022-34 |
04/2022 |
Capacitação de Servidor- INGEP |
Realizada |
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| 50300.022844/2021-38 |
03/2022 |
Capacitação de Servidor - IMO |
Realizada |
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| 50300.019750/2021-81 |
02/2022 |
Capacitação de Servidor - Universidade de Chicago |
Realizada |
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| 50300.005668/2017-93 |
01/2022 |
Contratação SERPRO sistema InfoConv - Convênio Ministério da Economia e ANTAQ |
Realizada |
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| 50300.006190/2021-03 |
1/2021 |
Contratação serviços técnicos BOVESPA B3 |
Realizada |
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50300.011811/2021-62 |
2/2021 |
Treinamento de equipes nas Unidades Regionais |
Realizada |
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| 50300.019666/2021-68 | 3/2021 | Treinamento em comunicação para altas lideranças | Realizada | Link para o arquivo .zip |
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50300.009505/2020-85 |
4/2021 | Licença de software de gestão de linhas de transportes Mobilibus | Não Realizada | |
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50300.016877/2021-49 |
5/2021 | Serviços postais - ECT | Realizada | Link para o arquivo .zip |
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50300.019602/2021-26 |
6/2021 | Assinatura do Banco de Preços | Realizada | Link para o arquivo .zip |
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50300.021306/2021-26 |
7/2021 | Contratação d Bases Internacionais | Realizada | Link para o arquivo .zip |
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50300.019602/2021-67 |
6/2021 |
Assinatura do sistema Banco de Preços |
Realizada |
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50300.006190/2021-03 |
1/2021 |
Contratação de serviços técnicos - Bovespa - B.3 S.A |
Realizada |
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50300.0036022020-64 |
2/2020 |
XXXXXXX |
Realizada |
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50300.0125492020-92 |
1/2020 |
XXXXXXX |
Realizada |