Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
Convênios são acordos celebrados entre os órgãos públicos e outras instituições, públicas ou privadas, para a realização de um objetivo comum, mediante formação de parceria.
Os convênios assinados pela ANTAQ preveem obrigações para ambos os parceiros. Deveres esses que geralmente incluem repasse de recursos de um lado e, do outro, aplicação dos recursos de acordo com o ajustado, bem como apresentação periódica de prestação de contas.
No Portal da Transparência, é possível selecionar filtros à esquerda, a partir de opções como: número do convênio, vigência, situação, última liberação de recursos, convenente, tipo de convenente, entre outras. Além disso, pode-se gerar gráficos de diversos tipos, ao clicar na guia "visualização gráfica", detalhar os convênios vigentes, fazer download dos dados, entre outros aspectos.
Para encontrar as informações sobre convênios da ANTAQ no Portal da Transparência, basta acessar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência;
2 - No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Convênios e outros acordos”;
3 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: número do convênio, período da última liberação de recursos, período de vigência, convenente, tipo de convenente, órgão, UF, município, situação, tipo de instrumento e outros.
Para acessar os dados da ANTAQ, colocar, no filtro “órgão”, o nome Agência Nacional de Transportes Aquaviários ou a sigla ANTAQ;
4 – Depois é só clicar em Consultar.
No Portal da Transparência, é possível selecionar filtros à esquerda, a partir de opções como: UF, tipo de favorecido, ação orçamentária, órgão, entre outras. Além disso, pode-se gerar gráficos de diversos tipos, ao clicar na guia "visualização gráfica", detalhar os convênios vigentes, fazer download dos dados, entre outros aspectos.
Para encontrar as informações sobre despesas da ANTAQ no Portal da Transparência basta acessar o link acima ou efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência;
2 - No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Recursos Transferidos”;
3 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período, tipo de transferência, tipo de favorecidos, UF, município, área de atuação (função), programa orçamentário, ação orçamentária, entre outros;
4 – Depois é só clicar em Consultar.