Manual da Agenda Regulatória da Antaq
O Manual da Agenda Regulatória da Antaq, alinhado à melhoria da governança regulatória, contempla as diretrizes do processo de gestão da Agenda. Ele abrange atividades essenciais, como a elaboração, o planejamento, o monitoramento e a atualização contínua da Agenda Regulatória. Isso garante que as ações regulatórias da Agência estejam sempre em conformidade com as melhores práticas de governança, proporcionando maior transparência, eficiência e previsibilidade no processo regulatório.
Destaca-se que o Manual não tem a pretensão de esgotar todos os conteúdos relativos ao tema. Na qualidade de um guia auxiliar, deve ser atualizado e revisado sempre que necessário, em harmonia com a legislação de regência vigente.
O Manual se estrutura em Introdução, Aspectos Gerais, Ciclo da Agenda Regulatória, Considerações Finais, Referências e Anexos.
