Carta de Serviços

Acesse a Carta de Serviços da ANTAQ, disponível no portal gov.br.

A Carta de Serviços é um instrumento de gestão pública, que contém informações sobre os serviços públicos prestados de forma direta ou indireta pelos órgãos e entidades da administração pública. Ela contempla as formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) coloca à disposição da sociedade os serviços prestados pelas áreas finalísticas (Outorga, Regulação, Fiscalização e Estudos, Pesquisas e Sustentabilidade), pela Ouvidoria, bem como pelas áreas de apoio (Superintendência de Administração e Finanças/Gerência de Recursos Humanos, Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna, Secretaria-Geral e as Assessorias de Relações Institucionais, de Relações Internacionais e de Comunicação Social).

As informações estão organizadas pela DESCRIÇÃO DO SERVIÇO, os CANAIS DE ACESSO e a DOCUMENTAÇÃO necessária para a obtenção do serviço desejado e o detalhamento dos RITOS e PRAZOS envolvidos no processo.

Com a CARTA DE SERVIÇOS, o cidadão, o empresário, as entidades de classe representativas do modal Aquaviário, os estudantes, a imprensa e todos os demais agentes sociais que tenham interesse nos serviços prestados pela ANTAQ passam a ter acesso a informações atualizadas, com maior facilidade para entender o funcionamento da Agência e os produtos que entregamos para a sociedade.