Documentos da concessão da Hidrovia do Rio Madeira são divulgados
ANTAQ realiza audiência pública sobre critérios e procedimentos para a autorização de outorgas
Agência realiza audiência pública sobre o arrendamento do terminal SSB01, no Porto de São Sebastião (SP)
Lançamento: seis grupos de trabalho do Navegue Simples são anunciados
O Prêmio ANTAQ 2024 está chegando com nova categoria
Instalações que movimentam contêineres devem se cadastrar no módulo APP até dezembro de 2024
NOTÍCIAS
AUDIÊNCIA PÚBLICA
ANTAQ realiza audiência pública sobre critérios para o fornecimento de serviços em instalações portuárias
Sessão acontece no dia 25 de novembro de 2024 e vai ser transmitido no YouTube da Agência
AUDIÊNCIA PÚBLICA
ANTAQ aprova Avaliação de Resultado Regulatório de norma que trata dos direitos e deveres das empresas de navegação
Os aprimoramentos vão garantir mais previsibilidade e estabilidade contratual
FISCALIZAÇÃO
ANTAQ faz parte do mutirão de renegociação de dívidas não tributárias da AGU
Os descontos de pagamento pelo programa variam de 5% a 70%. Negociações podem ser feitas até o dia 31 de dezembro
PAINEL ESTATÍSTICO
Portos públicos crescem 5,42% no terceiro trimestre do ano e batem recorde para o período
A movimentação atingiu 128,73 milhões de toneladas de cargas
AUDIÊNCIA P´ÚBLICA
Consulta pública sobre procedimentos para o registro de instalações de apoio será aberta na próxima segunda-feira (11)
As contribuições, sobre a Resolução Normativa ANTAQ nº 13/2016, se estende até 26 de dezembro
CAPACITAÇÃO
ANTAQ promove curso de fiscalização para servidores em São Luís (MA)
A capacitação contou com uma etapa teórica e uma prática com visitas técnicas a três instalações portuárias
Assuntos em Destaque
Dados e Estatísticas
Diretoria
Serviços
Destaque
Instalações Portuárias
Obter autorização para estadia de embarcações em portos brasileiros no Porto Sem Papel
Instalações Portuárias
Obter autorização da Antaq para revisão/reajuste das tarifas portuárias.
Revisar/Reajustar as tarifas portuárias.
Instalações Portuárias
Solicitar outorga de autorização ou alteração de perfil de carga de Terminais Portuários Privados
Canais de Atendimento (Fala.br)