DICOL - Diretoria Colegiada

A Gerência de Comunicação Social (GCOMS) é responsável, prioritariamente, pelas seguintes atividades: assessoria de imprensa, elaboração de textos e difusão de informações de caráter institucional, tanto para o público interno como para o público externo; gerenciamento das informações do portal; padronização da identidade visual e das informações divulgadas em publicações institucionais; e monitoramento das redes e mídias sociais.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022.

A Gerência de Planejamento e Acompanhamento tem como principais atribuições conduzir e acompanhar as atividades de planejamento da Agência; articular as diretorias para o planejamento, elaboração, acompanhamento e avaliação do Contrato de Gestão (ou instrumento que venha a ser adotado); sistematizar a elaboração e acompanhamento do planejamento estratégico da Agência; coordenar, elaborar e acompanhar a Carta de Serviços da ANS junto às diretorias; e contribuir com os projetos estratégicos da Agenda Regulatória e com o Programa de Melhoria da Qualidade Regulatória.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022.

A Gerência-Geral de Análise Técnica da Presidência presta assessoria ao Gabinete da Presidência e ao diretor-presidente no relacionamento com representantes da sociedade e do mercado regulado. Entre suas principais funções estão comunicar aos órgãos da ANS, instruções, orientações e recomendações do diretor-presidente; receber e analisar atos administrativos e correspondências; auxiliar os diretores da ANS na preparação de apresentações institucionais e no acompanhamento das informações gerenciais; monitorar a implementação e execução da Lei de Acesso à Informação; e prestar assessoria técnica à Diretoria Colegiada para a construção de documentos técnicos.

Compete à Assessoria de Assuntos Estratégicos da Presidência - ASSEPE: desenvolver conjunto de Informações Estratégicas, a partir de dados, sistemas e relatórios, tanto da agencia quanto obtidos de fontes externas; e acompanhar pesquisas e novas experiências no âmbito da Saúde Suplementar

A Gerência-Geral de Relações Institucionais executa, orienta e coordena atividades relacionadas à ANS no Distrito Federal, dentre as quais recebimento, análise e processamento de atos e correspondências dos parlamentares e acompanhamento de proposições legislativas no Congresso. Também cabe à unidade o planejamento e coordenação de atividades do Sistema de Acompanhamento Legislativo da Administração Pública Federal e das reuniões da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS).

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022.

Compete à  Coordenadoria de Recursos e Assessoramento da Diretoria Colegiada – COREC a organização do Circuito Deliberativo e gestão dos procedimentos relativos às decisões da DICOL, recepcionando os processos administrativos encaminhados, e designando o diretor-relator por meio de sistema de rodízio entre os diretores. Verificação da regularidade dos processos que serão submetidos à deliberação dos diretores, e, se for o caso, indicar as providências que entender pertinentes à área competente. Coleta  dos votos dos demais diretores para fins de anexação ao processo, consolidando a decisão final. 

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022.

Compete à Coordenadoria de Inquéritos – COINQ a instauração de inquérito para apuração das causas que levaram a ex-operadora de planos de saúde à liquidação, falência ou insolvência e as responsabilidades dos seus ex-administradores e ex-membros do Conselho Fiscal que aludem os Artigos 41 a 45 da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, aplicados por força do art. 24-D, da Lei nº 9.656, de 1998. 

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022.

Cabe à Assessoria Parlamentar a execução, orientação e coordenação de atividades do Sistema de Acompanhamento Legislativo da Administração Pública Federal; e a identificação e acompanhamento do andamento de proposições legislativas de interesse da ANS junto ao Congresso Nacional.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022.

Compete à Assessoria de Proteção de Dados e Informações - APDI o planejamento, coordenação, acompanhamento e monitoramento da implementação e execução da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais(LGPD), de forma a alinhar os processos de trabalho e a estrutura organizacional à estratégia da instituição e às exigências da LGPD. 

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022.

Compete à Assessoria Administrativa da Presidência – ASSAP a coordenação do recebimento, análise, distribuição, controle e arquivamento dos documentos da Presidência, auxiliando as unidades administrativas na circulação da informação. 

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022.

A Assessoria de Eventos Institucionais planeja, coordena, organiza e avalia os eventos institucionais da ANS.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022.

A Coordenadoria de Apoio à Diretoria Colegiada é responsável por definir o calendário, secretariar e dar todos os demais encaminhamentos pertinentes às deliberações ocorridas nas reuniões da DICOL, tais como: disponibilizar a pauta e documentos analisados; lavrar a ata com as discussões e deliberações tomadas; comunicar aos órgãos da ANS os encaminhamentos e recomendações resultantes da reunião; disponibilizar os materiais no endereço eletrônico (www.ans.gov.br); dar publicidade às decisões e à legislação em uso pela ANS, mantendo atualizada na página da internet.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

I - auxiliar a Diretoria Adjunta da DIDES, no exercício de suas atribuições, em especial aquelas previstas nos incisos II a V, VII, X a XVII, XXI a XXV, XXXIV e XXXV, bem como apoiar nos aspectos referentes à gestão de pessoas, necessidade de capacitação sistêmica na Diretoria, recomposição da força de trabalho, mapeamento de processos, programa de gestão e desempenho e aos instrumentos de planejamento, controle interno, gestão de riscos e integridade promovendo, nestas matérias, a articulação com os órgãos competentes da ANS;

II - Apoiar a ASSNT/DIDES, quanto aos aspectos administrativos; e

III - realizar demais atividades solicitadas pela Diretoria-Adjunta.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 27/2024.

I - auxiliar diretamente o Diretor e o Diretor-Adjunto, especialmente em assuntos técnico-normativos;

II - auxiliar a Diretoria Adjunta no exercício de suas atribuições, em especial, aquelas previstas nos incisos I, II, IV, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XVIII, XIX, XXI do caput do artigo 3º; e

III - apoiar a AGEST/DIDES, quanto aos aspectos técnico normativos e regulatórios das respostas a órgãos internos e externos dos assuntos demandados para a DIDES;

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 27/2024.

I - auxiliar a Diretoria Adjunta no exercício de suas atribuições, em especial aquelas previstas nos incisos IV, VII, XV, XVII, XVIII, XXX, XXXIII;

II - auxiliar as Gerências no acompanhamento das inovações que possam impactar o setor regulador e auxiliar no estímulo das parcerias estratégicas, consultando às áreas envolvidas na ANS;

III - monitorar os acordos de cooperação firmados pela Diretoria; e

IV - auxiliar a Diretoria-adjunta em outras ações que lhe forem solicitadas.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 27/2024.

I - estabelecer critérios e induzir a transparência das informações entre as operadoras e pessoas físicas ou jurídicas contratantes de planos privados de assistência à saúde;

II - auxiliar a Diretoria Adjunta no exercício de suas atribuições, em especial aquelas previstas nos incisos IV, V, XI, XXI, XXVII a XXX, bem como em outras ações que lhe forem solicitadas.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 27/2024.

Propor à DIRAD/DIDES a requisição de informações a operadoras e aos prestadores de serviços de assistência à saúde que compõem sua rede prestadora de serviços de saúde, no que compete à DIDES, para ações finalísticas de algum acompanhamento, desenvolvimentos de estudos técnicos, ações e projetos de competência da Gerência.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 27/2024.

I - estabelecer as características gerais dos contratos escritos firmados entre operadoras e prestadores de serviços de saúde;

II - monitorar o perfil de qualidade e desempenho dos prestadores de serviço da saúde suplementar, contando com auxílio, sempre que necessário da GPIND, GEEIQ e APEDS;

III - identificar a necessidade e propor aprimoramentos para os sistemas e processos de avaliação da qualidade setorial, objetivando a consolidação de instrumentos estáveis e padronizados de aferição, atuando em conjunto, sempre que necessário, com GPIND, GEEIQ e APEDS;

IV - planejar, coordenar, desenvolver e executar as atividades do Programa de Qualificação da Saúde Suplementar no que concerne ao Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar;

V - coordenar Grupos Técnicos, de Trabalho e Comitês relacionados com a qualidade dos prestadores de serviço na saúde suplementar e modelos de remuneração baseada em valor;

VI - planejar e coordenar as atividades de qualificação da rede prestadora de serviços;

VII - desenvolver estudos e pesquisas que contribuam para o aprimoramento da qualidade da prestação de serviços em saúde no setor da saúde suplementar, tendo em vista a construção de indicadores para avaliação da qualidade setorial;

VIII - monitorar e avaliar os critérios de qualidade para subsidiar a contratualização dos prestadores de serviços de saúde;

IX - atuando em conjunto, sempre que necessário, com GPIND, GEEIQ e APEDS elaborar estudos, executar ações e propor medidas que contribuam com projetos e programas da Diretoria que visem o aprimoramento do relacionamento entre prestadores de serviços de saúde e operadoras e qualidade setorial, seguindo as diretrizes de:

a) induzir a qualidade, eficiência e efetividade na produção de serviços e ações de saúde;

b) estimular boas práticas na relação do setor público e privado visando à integração com o Sistema Único de Saúde;

c) incentivar a criação de Redes de Atenção à Saúde, priorizando formas de gerenciamento e organização do primeiro nível de acesso aos prestadores de serviço e da continuidade do cuidado;

d) induzir estudos relativos à cadeia produtiva do setor de saúde suplementar no que concerne às atribuições da DIDES; e

e) incentivar o desenvolvimento de estudos sobre modelos de remuneração baseado em valor, considerando como tais modelos podem contribuir para a sustentabilidade do setor e se tornarem um instrumento de indução da qualidade do cuidado em saúde;

X - planejar, desenvolver e executar processo sistemático de prospecção (via pesquisas) de parâmetros de mensuração da qualidade entre prestadores de serviços de saúde e operadoras;

XI - planejar, desenvolver e executar, nos limites das atribuições da DIDES, ações relacionadas ao Programa Nacional de Segurança do Paciente no âmbito da saúde suplementar, atuando de forma conjunta com a GEEIQ, em apoio à DIRAD/DIDES;

XII - desenvolver atividades e programas de qualificação que apresentem interfaces relevantes com o universo dos prestadores de serviços de saúde na saúde suplementar;

XIII - coordenar e/ou participar de iniciativas de cooperação técnica com órgãos e instituições públicas e privadas de saúde para condução de temas afetos à Gerência;

XIV - coordenar a elaboração de normas de competência da Gerência, atuando de forma conjunta com ASSNT/DIDES;

XV - contribuir com o aprimoramento para os sistemas e processos de avaliação da qualidade setorial, com as informações e os programas de qualificação dos prestadores de serviços de saúde e Programa de Modelos de Remuneração Baseados em Valor, objetivando a consolidação de instrumentos estáveis e padronizados de aferição;

XVI - conjugar esforços para a disseminação de modelos de remuneração inovadores, que priorizem a melhoria da atenção à saúde e contribuam para a sustentabilidade do setor suplementar de saúde;

XVII - incentivar a Implementação de Modelos de Remuneração Baseados em Valor com o objetivo geral de orientar o setor para a elaboração de projetos que busquem implementar modelos inovadores de remuneração na saúde suplementar, que apresentem novas formas de remunerar os prestadores de serviço alternativas ao pagamento por procedimento exclusivo (fee for service);

XVIII - planejar, coordenar, desenvolver e executar as atividades do Programa Modelos de Remuneração Baseados em Valor; e

XIX - propor a DIRAD/DIDES a requisição de informações a operadoras e aos prestadores de serviços de assistência à saúde que compõem sua rede prestadora de serviços de saúde para ações finalísticas de algum acompanhamento, desenvolvimentos de estudos técnicos, ações e projetos de competência da Gerência.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 27/2024.

XI - promover as ações estabelecidas no inciso X desenvolvendo análises técnicas, com suporte das demais áreas da DIDES, com objetivo de promover o desenvolvimento setorial;

XII - planejar, coordenar e implementar atividades de organização e mineração de dados;

XIII - planejar, coordenar e implementar a aplicação e o aprimoramento de metodologias de relacionamento e vinculação de dados corporativos com outras bases e cadastros nacionais de informação;

XIV - contribuir com a articulação junto aos órgãos centrais e setoriais de administração de recursos de informação e informática do Governo Federal, com vistas à implantação de Padrões de Interoperabilidade do Governo Eletrônico e a integração e intercâmbio de dados e sistemas;

XV - promover estudos e análises da Saúde Suplementar, inclusive em articulação com instituições públicas e privadas para promover o desenvolvimento setorial;

XVI - efetuar a gestão e atendimento das demandas internas e externas de dados, indicadores e informações corporativas e setoriais;

XVII - estruturar seus controles internos, em articulação com as demais unidades da ANS e contribuir para a formulação da Política de Segurança da Informação da ANS;

XVIII - monitorar e propor medidas de melhoria da qualidade de dados e informações sob a guarda da ANS, inclusive de dados corporativos, avaliando relevância, uso e valor, identificando fontes e definindo periodicidade de atualização;

XIX - propor e contribuir para transparência ativa da ANS das informações que são públicas e na definição de critérios para cessão e disseminação de informações automatizadas e para acesso às bases de dados corporativas, mantendo os protocolos de segurança da informação sempre atualizados conforme as melhores práticas de governança de dados e legislação vigente, sem prejuízo das competências das demais áreas;

XX - apoiar e realizar atividades relacionadas à elaboração de estudos e publicações referentes à Saúde Suplementar;

XXI - planejar e coordenar as atividades relativas à implementação, à manutenção, ao monitoramento e ao aperfeiçoamento do cadastro de beneficiários da Saúde Suplementar;

XXII - efetuar, promover e disseminar estudos sobre novas técnicas nacionais e internacionais de padronização de informações e tecnologias de comunicação de dados, referentes aos eventos de atenção à saúde, registro eletrônico em saúde, prontuários eletrônicos e registro pessoal de saúde, visando a interoperabilidade entre os sistemas de informações em saúde;

XXIII - padronizar a troca de informações, referente aos registros de eventos de atenção à saúde e executar as atividades relacionadas com sua implantação no âmbito da saúde suplementar;

XXIV - propor e estimular a implantação de registro eletrônico em saúde, no âmbito da saúde suplementar, como instrumento para a redução das assimetrias existentes na atenção à saúde do beneficiário;

XXV - coordenar a articulação necessária à integração e ao uso da base de dados oriunda do Padrão de Troca de Informações e os sistemas de informação em saúde;

XXVI - coordenar e contribuir com a Rede Nacional de Dados de Saúde no que se refere à execução da integração das informações da Saúde Suplementar com o SUS;

XXVII - atuar em grupos técnicos e comitês em que haja interface relevante com a padronização e interoperabilidade de sistemas de informação em saúde;

XXVIII - coordenar Comitês e Grupos Técnicos relacionados à padronização e uso dos dados, referentes aos eventos de atenção à saúde de beneficiários de planos privados de assistência à saúde;

XXIX - propor diretrizes, planejar, coordenar, desenvolver e executar as atividades do Programa de Qualificação de Operadoras da Saúde Suplementar no que concerne ao Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS);

XXX - coordenar o Comitê Executivo do Programa de Qualificação de Operadoras, composto por membros de todas as Diretorias da ANS;

XXXI - coordenar a elaboração de normas e critérios de validação para as atividades de cessão e disseminação de informações referentes à qualificação de operadoras;

XXXII - identificar a necessidade e propor em conjunto com GEIRS, GEEIQ, GEIQP, ATIOQ, APEDS aprimoramentos para os sistemas e processos de avaliação da qualidade setorial, objetivando a consolidação de instrumentos estáveis e padronizados de aferição;

XXXIII - desenvolver estudos e pesquisas, em conjunto com GEIRS, GEEIQ, GEIQP, ATIOQ, APEDS que contribuam para o aprimoramento da qualidade da prestação de serviços em saúde no setor da saúde suplementar, tendo em vista a construção de indicadores para avaliação da qualidade setorial;

XXXIV - monitorar o perfil de qualidade e desempenho das operadoras; e

XXXV - propor à DIRAD/DIDES a requisição de informações a operadoras e aos prestadores de serviços de assistência à saúde que compõem sua rede prestadora de serviços de saúde para ações finalísticas de algum acompanhamento, desenvolvimentos de estudos técnicos, ações e projetos de competência da Gerência.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 27/2024.

I - propor modelos assistenciais na prestação dos serviços de saúde com vistas ao desenvolvimento do setor de Saúde Suplementar, induzindo uma boa prática de gestão da saúde e coordenação do cuidado, em todos os níveis de atenção e ciclo do cuidado, fortalecendo também as ações de prevenção da doença e à recuperação, manutenção e reabilitação da saúde;

II - atuar em conjunto com a GPIND, GEIQP e APEDS para o monitoramento da qualidade e desempenho setorial, contribuindo por meio dos Programas de Acreditação das Operadoras, de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde, dos Programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e da estruturação de Linhas de Cuidado prioritárias na Saúde Suplementar de modo a contribuir para a reorganização do cuidado em saúde para uma melhor gestão assistencial;

III - identificar a necessidade e propor aprimoramentos para a consolidação do processo de geração e difusão da inovação com vistas a promover a articulação e sustentabilidade setorial nas práticas acompanhadas pela Gerência;

IV - planejar, desenvolver e executar processo sistemático de prospecção (via pesquisas) de parâmetros de mensuração da qualidade das operadoras e modelos assistenciais;

V - identificar a necessidade e propor aprimoramentos para os sistemas e processos de avaliação da qualidade setorial, objetivando a consolidação de instrumentos estáveis e padronizados de aferição, atuando em conjunto com a GPIND, GEIQP e APEDS;

VI - propor diretrizes, planejar, coordenar, desenvolver e executar as atividades do Programa de Acreditação de Operadoras;

VII - propor diretrizes, planejar, coordenar, desenvolver e executar as atividades do Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde;

VIII - propor diretrizes, planejar, coordenar, desenvolver e executar as atividades dos Programas de Promoção da Saúde Prevenção de Riscos e Doenças;

IX - propor diretrizes, planejar, coordenar, desenvolver e executar as atividades para os Programas de Indução da Qualidade na Atenção à Saúde;

X - propor diretrizes, planejar, coordenar, desenvolver e executar as atividades de estruturação de Linhas de Cuidado prioritárias na Saúde Suplementar de modo a contribuir para a reorganização do cuidado em saúde para uma melhor gestão assistencial por parte das operadoras;

XI - participar e contribuir para as decisões estratégicas no âmbito da DIDES no que diz respeito à articulação e regulação setorial, estímulo à inovação, à sustentabilidade, à qualificação;

XII - atuar em conjunto com a GPIND, GEIQP e APEDS para desenvolver estudos e pesquisas que contribuam para o aprimoramento da inovação, sustentabilidade e da qualidade da prestação de serviços em saúde no setor da saúde suplementar, tendo em vista a construção de indicadores para avaliação da qualidade setorial;

XIII - coordenar a elaboração de normas de competência da Gerência, atuando de forma conjunta com ASSNT/DIDES;

XIV - propor a DIRAD/DIDES a requisição de informações a operadoras e aos prestadores de serviços de assistência à saúde que compõem sua rede prestadora de serviços de saúde para ações finalísticas de algum acompanhamento, desenvolvimentos de estudos técnicos, ações e projetos de competência da Gerência;

XV - planejar, desenvolver e executar ações relacionadas ao Programa Nacional de Segurança do Paciente no âmbito da saúde suplementar, atuando de forma conjunta com a GEIQP, em apoio à DIRAD/DIDES; e

XVI - coordenar e/ou participar de iniciativas de cooperação com órgãos e instituições públicas e privadas de saúde com vistas às ações e projetos relacionados à competência da Gerência.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 27/2024.

A Gerência-Geral de Acompanhamento Econômico-Financeiro das Operadoras e Mercado tem como principais funções o acompanhamento econômico-financeiro regular das operadoras e do mercado de planos de saúde; propor aprimoramentos na regulação dessa área; decidir sobre procedimentos de Adequação Econômico-Financeira; e propor a instauração do regime de direção fiscal, transferência compulsória da carteira e liquidação extrajudicial das operadoras.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

A Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução tem como principais atribuições supervisionar as atividades relativas ao acompanhamento econômico-financeiro especial das operadoras e à saída ordenada do mercado regulado, acompanhando os Procedimentos de Adequação Econômico-Financeira, os processos de direção fiscal, o processamento dos cancelamentos de registro a pedido e compulsórios e as liquidações extrajudiciais, propondo ao diretor a adoção das medidas cabíveis, e promover os atos necessários à implementação da indisponibilidade de bens de que trata o art. 24-A da Lei nº 9.656, de 1998.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

A Assessoria Normativa da DIOPE auxilia o diretor e o diretor-adjunto em assuntos técnico-normativos e referentes ao deferimento ou indeferimento de operações de cisão, fusão e incorporação ou da assunção do controle societário das operadoras; e monitora o cumprimento das normas próprias nos processos de sua competência.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

A Assessoria de Apoio à Gestão auxilia no desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação; e no controle de atividades, distribuição e arquivamento das informações e documentos da área, auxiliando na disseminação de informações e no aprimoramento da gestão de processos e conhecimento.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

A Assessoria de Apoio à Gestão auxilia no desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação; e no controle de atividades, distribuição e arquivamento das informações e documentos da área, auxiliando na disseminação de informações e no aprimoramento da gestão de processos e conhecimento.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

Compete à Assessoria Normativa auxiliar a Diretoria e a Diretoria-Adjunta no exercício de suas atribuições; elaborar, avaliar e encaminhar minutas de atos administrativos e proposições normativas e respectivas exposições de motivos; elaborar, avaliar e encaminhar notas e relatórios sobre aspectos relacionados à regulação setorial e à atividade da Diretoria; assessorar na uniformização de entendimentos e na promoção da padronização de procedimentos; promover a análise, instrução e a resposta de consultas, requerimentos e requisições de órgãos públicos.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

A Assessoria de Gestão auxilia a Diretoria e Diretoria-Adjunta no exercício de suas atribuições, em especial: assessorar no processo de gestão do desempenho institucional junto aos programas da ANS; assessorar a gestão dos processos de trabalho da Diretoria; propor ações, atuando de forma integrada com as áreas que detenham ou produzam informações; assessorar e auxiliar no planejamento, coordenação e na administração dos sistemas de informática.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

À Gerência-Geral Regulatória da Estrutura dos Produtos, compete, entre outras funções: elaborar e propor normas, rotinas e procedimentos relativos ao registro dos produtos; autorizar, alterar, suspender e cancelar o registro dos produtos; elaborar e propor normas para os instrumentos contratuais celebrados entre as operadoras e os consumidores dos produtos; analisar as alterações nas redes assistenciais dos produtos; elaborar e propor normas, rotinas e procedimentos relativos ao ingresso de beneficiários, regras de elegibilidade e cancelamento ou exclusão de beneficiários nos produtos; suspender a comercialização dos produtos em decorrência dos processos de acompanhamento e avaliação; elaborar e propor normas visando à garantia e à manutenção de todos os benefícios de acesso à cobertura previstos na Lei nº 9.656; indicar parâmetros e diretrizes gerais de reajustes e revisões das contraprestações pecuniárias; estudar e analisar o impacto econômico-financeiro das alterações no Rol de procedimentos e eventos em saúde, inclusive odontológicos.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

À Gerência-Geral de Regulação Assistencial estão subordinadas a Coordenadoria de Apoio à Gestão - CAGES,  Gerência de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde - GCITS,  Gerência de Direção Técnica – GEDIT  e  a Gerência de Monitoramento Assistencial - GEMOA.

Compete à GGRAS: coordenar, planejar, acompanhar, orientar, integrar e analisar as atividades exercidas por suas gerências; propor, coordenar e participar de inciativas não só internas à ANS mas também de cooperação técnica com órgãos e instituições públicas e privadas em relação à regulação assistencial; propor aprimoramentos no arcabouço regulamentar; coordenar comitês e grupos técnicos relacionados às suas atividades; elaborar conteúdos, produzir e disseminar informações em saúde, decorrente do escopo de atuação da DIPRO; estudar, formular e propor a implementação de projetos estratégicos assistenciais com vistas a melhoria do cuidado em saúde; analisar critérios e indicadores formulados para a instauração do regime especial de Direção Técnica.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022 e seus anexos.

Compete à Assessoria de Sistemas, dentre outras atividades: realizar suporte, planejar e monitorar o Sistema Integrado de Fiscalização - SIF; interface com a área de TI da ANS.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

Compete à Gerência Geral de Operações Fiscalizatórias, dentre outras atividades: planejar, coordenar, controlar e orientar as atividades desenvolvidas pelas Gerências vinculadas.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

Compete à Diretoria Adjunta de Fiscalização, dentre outras atividades: prestar auxílio direto ao Diretor de Fiscalização; planejar, coordenar, controlar e orientar as atividades desenvolvidas na Diretoria de Fiscalização; chefiar diretamente a Gerência-Geral de Operações Fiscalizatórias - GGOFI e a Assessoria Técnica de Fiscalização – ASSTF; articular-se com os órgãos externos à DIFIS (outras Diretorias, Presidência e órgão vinculados) e responder demandas oriundas dessas unidades.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

A Assessoria Normativa auxilia a Diretoria Adjunta no exercício de suas atribuições, em elaborar, avaliar e encaminhar minutas de atos administrativos e proposições normativas e respectivas exposições de motivos à Diretoria; e assessorar o diretor na elaboração de votos e na tomada de decisões para as reuniões da DICOL.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

A Assessoria Normativa auxilia nas competências da Diretoria e nas atribuições de responsabilidade da Diretoria-Adjunta, em atividades relacionadas aos processos de trabalho da área, elaboração de minutas de atos administrativos e proposições normativas, entre outras.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

A Assessoria de Gestão e Sustentabilidade auxilia no exercício das atribuições da diretoria em atividades como a elaboração de normativos e procedimentos para orientar as atividades referentes à política de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental no âmbito da ANS.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

A Gerência Geral de Administração e Finanças é responsável pelas atividades de orçamento e finanças, material e patrimônio e serviços gerais; avaliação da execução de contratos, convênios e demais ajustes e as unidades administrativas; atividades voltadas à aquisição de bens, obras e serviços no âmbito da ANS; coordenação do processo de prestação de contas anual da ANS, junto aos órgãos central e setorial do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal; e atividades de cobrança e arrecadação dos créditos de diversas origens, no âmbito da ANS.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

A Gerência de Recursos Humanos é responsável pela promoção e gestão de pessoas. Entre suas principais atividades estão a proposição de políticas de recursos humanos integradas às necessidades institucionais; proposição da aplicação das políticas e diretrizes governamentais para administração de pessoal; gerenciamento dos sistemas informatizados de administração de pessoal; e ações referentes ao clima organizacional, entre outras.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

Compete à Gerência de Qualificação Institucional promover e articular ações de gestão que busquem a melhor eficiência e qualidade dos serviços da ANS, atuando como suporte à governança institucional; e promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão pública na ANS, especialmente, nos serviços prestados por meio eletrônico, incluindo a transformação digital dos serviços.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

Compete à Gerência de Tecnologia de Informação a coordenação gerencial e aprimoramento referente à TI; intranet, internet, bases de dados internas e externas; a execução das diretrizes da Política de Informação, Política de Segurança da Informação e Plano Diretor de Tecnologia da Informação, a articulação com os órgãos centrais de administração de recursos de informática do Governo Federal; implementar projetos de Segurança e Tecnologia da Informação, secretariar o Comitê de Tecnologia.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.