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Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Publicado em
01/01/2015 14h33
Atualizado em
11/03/2025 11h32
Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da ANS.
Os pedidos de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) devem ser encaminhados à ANS por meio do Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação.
Formulários
Utilize o link abaixo para acessar aos formulários para:
- Pedido de Acesso à Informação;
- Recurso a Pedido de Acesso à Informação;
- Reclamação;
- Pedido de Desclassificação ou Reavaliação e Recursos;
Acesse aqui os formulários relacionados à Lei de Acesso à Informação.
Respondentes
Portaria de Pessoal ANS nº 245 de 5 de setembro de 2022 - Designação Respondentes SIC (.pdf)
Portaria de Pessoal ANS nº 290 de 5 de outubro de 2023 - Designação Respondentes SIC 2023 (.pdf)
Informações de contato
- Localização: Av. Augusto Severo, 84 – térreo – Glória - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040
- Horário de funcionamento: 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h, exceto feriados
- Servidor responsável: Alexandre Henrique da Fonseca Neto.
- Telefone: 0800 701 9656
- E-mail para dúvidas sobre o processo de solicitação:sic@ans.gov.br
Observação: este e-mail não deve ser usado para encaminhar pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação. Os pedidos devem ser feitos pessoalmente, no SIC físico da ANS, ou de forma eletrônica, por meio do Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação.
- Autoridade responsável (art. 40 da LAI): Lenise Barcellos de Mello Secchin.
- Cargo: Secretária-Executiva da ANS
Relatórios Estatísticos do SIC
Acesse o panorama com números sobre pedidos de acesso à informação, recursos, cumprimento de prazos, perfil dos solicitantes, transparência ativa etc. por meio do Painel da Lei de Acesso à Informação.
Acompanhe os relatórios estatísticos referentes ao SIC da ANS e outros órgãos e consulte informações sobre pedidos de acesso à informação, recursos, pesquisas de satisfação, pedidos encaminhados a outros órgãos etc.
Confira o Painel da Lei de Acesso à Informação
Clique aqui para ver os relatórios estatísticos do SIC
