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Fiscalização
Em artigo publicado no dia 21/08, na Folha de São Paulo, a diretora Simone Freire aborda os resultados da fiscalização realizada pela ANS e as melhorias que estão sendo propostas a partir da consulta pública nº 65. “Os canais de atendimento da ANS receberam, nos últimos três anos, perto de 1.000.000 de chamados de consumidores. Cada vez que uma pessoa registra uma reclamação em nossa central, ela tem aproximadamente 90% de chance de ter o seu problema resolvido, sem precisar recorrer a qualquer outro órgão. Antes de 2014, um processo poderia levar mais de 2.500 dias para ser concluído; atualmente, se encerra em média em 255”, aponta a diretora.
A diretora destaca o papel do órgão regulador em defesa do interesse público e da sustentabilidade do setor, além da necessidade de aprimoramento dos instrumentos fiscalizatórios. “Desde setembro de 2016, a ANS estuda, discute e dialoga sobre esse assunto. Além dos servidores públicos da instituição, fizeram parte dos debates o mercado regulado, órgãos de defesa dos consumidores, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O resultado desse trabalho está, atualmente, aberto para manifestação de toda a sociedade, através de uma consulta púbica no site da ANS, até o dia 15 de setembro próximo”, assinala.