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Isto É
É lastimável, dada a frieza burocrática com que olha a vida e a morte, a atitude da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no caso do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira. Ele sofreu em Brasília um infarto' agudo, foi levado vivo aos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia e finalmente chegou morto ao hospital Planalto - os dois primeiros recusaram-se a socorrer Duvanier, segundo seus familiares, porque exigiram cheque caução e ninguém apanhara o talonario na pressa de levar o enfartado ao pronto-socorro. Para a polícia, os donos desses hospitais, que negam a exigência do cheque, podem ser processados por homicídio culposo (sem intenção). Já a ANS simplesmente encerrou o caso ao saber que os dois hospitais não têm convênio com o plano de saúde que Duvanier apresentou entre a vida e a morte. A ANS perde assim a oportunidade de tentar descobrir, por meio de um caso que teve repercussão na mídia, se, de fato, tem sido comum o escambo de socorro por cheque caução.
Resposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar(ANS)
Em relação à nota “Omissão da ANS”, publicada na revista Isto É deste domingo (29/01), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lamenta, sim, o falecimento do Sr.Duvanier Paiva, Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, e se solidariza com seus familiares e colegas.
A ANS esclarece que realizou diligência nos hospitais privados procurados pelo Sr. Duvanier Paiva e na própria operadora de planos de saúde GEAP, para apurar se houve falha por parte desta. A conclusão da diligência preiminar foi que não houve negativa de cobertura por parte da operadora, visto que os hospitais procurados não faziam parte da rede conveniada da GEAP e nem fizeram qualquer contato com a mesma naquela ocasião.
As possíveis falhas no atendimento ao paciente, por sua vez, devem ser verificadas na esfera de responsabilidade dos prestadores de serviços hospitalares. Cabe ressaltar que a ANS não regula ou fiscaliza prestadores de serviços médicos, mas tão somente operadoras de planos de saúde. A possível ocorrência de omissão de socorro ou solicitação indevida de cheque caução foi encaminhada pela ANS ao Ministério da Saúde, com sugestão de encaminhamento ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal e ao Ministério Público Federal.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar continua levantando, junto à operadora GEAP, informações adicionais sobre o ocorrido, complementando o relatório preliminar realizado para as providências que forem devidas.