Campo CNPJ/CAEPF
Importância do dado cadastral CNPJ/CAEPF
É fundamental que você informe corretamente o CNPJ ou o CAEPF do contratante do plano ao qual o beneficiário possui a vinculação, o que lhe proporciona a elegibilidade. Ao preencher este campo corretamente são afastados os riscos de sanções à operadora. Neste campo não deve constar o CNPJ da Administradora de Benefícios, a menos que ela seja a contratante do plano.
Diagnosticando e corrigindo incorreções no campo CNPJ/CAEPF
Acesse o Relatório de Qualidade Cadastral do SIB (RQC), que gera informações consolidadas e detalhadas dos dados da operadora, e confira os passos a seguir:
- Como identificar o quantitativo de registros com o campo CNPJ/CAEPF em branco:
Utilize a ferramenta Relatório Consolidado para identificar o quantitativo de registros que se encontram na base de dados da ANS na situação de
“Nº Registros planos coletivos s/ informação do CNPJ ou CAEPF”.
Veja a demonstração abaixo:
Ao verificar que há registros ativos com os Códigos de Controle Operacional (CCOs) listados dentre o conjunto de “Nº Registros planos coletivos s/ informação do CNPJ ou CAEPF”, a retificação dos campos só será objeto de atenção da operadora se o vínculo estiver vigente, pois quando não há vinculação, a medida mais adequada é a inativação do registro por meio do movimento de CANCELAMENTO.
A data de cancelamento informada deverá ser o dia da inativação do registro, uma vez que o sistema aceita datas retroativas. Isso é fundamental para que não haja problemas relacionados à vigência do contrato como no caso do Ressarcimento ao SUS. E todos os CCOs que correspondam a beneficiários que já foram desligados da operadora devem ser cancelados, o que facilitará muito o trabalho, uma vez que a qualidade cadastral trata somente de registros ativos. - Como identificar a relação de registros com o campo CNPJ/CAEPF em branco:
Utilize o Relatório Detalhado para obter a listagem dos registros que se encontram na base de dados da ANS na situação de “Nº Registros planos coletivos s/ informação do CNPJ ou CAEPF".
Veja a demonstração abaixo: - Como preencher o campo que se encontra com o nº de CNPJ ou CAEPF em branco:
Agora que você já sabe o quantitativo de registros e quais têm inconsistências relativas ao CNPJ ou CAEPF, veja como corrigi-los:
Ao identificar a ocorrência de registros que estão com o campo CNPJ/CAEPF em branco ou preenchido incorretamente, realize no arquivo SBX do SIB o preenchimento ou a correção pelo movimento de RETIFICAÇÃO, que permite alterar ou complementar dados já existentes.
Utilize o Arquivo de Conferência – CNX para identificar em sua base de dados, junto à ANS, os registros que se encontram com o campo referente ao nº do CNPJ e do CAEPF preenchidos incorretamente.
Vale lembrar que no campo CNPJ não deve constar o CNPJ da Administradora de Benefícios, a menos que ela seja a contratante do plano coletivo empresarial para seus próprios empregados.
Simplifique a atualização usando o SIB Flex
Para enviar atualizações cadastrais utilize a versão SIB Flex, que removeu algumas críticas durante o processamento do SIB nos procedimentos de inclusão, retificação, mudança contratual e reativação, agilizando e facilitando a atualização e o envio dos dados pelas operadoras.
Por exemplo: o procedimento de RETIFICAÇÃO, que antes exigia o preenchimento completo dos dados de identificação do beneficiário a cada atualização – o que impedia a correção pontual de um só campo –, agora se resume a informar o CCO e o nº de CNPJ ou o CAEPF, sem a necessidade do preenchimento completo dos dados.
Veja o quadro abaixo:
Utilizando o antigo Schema XSD do SIB, existe mais propensão à ocorrência de erros no processamento do arquivo, pois há um número maior de campos obrigatórios a serem preenchidos aos quais são aplicadas críticas. Portanto, acesse aqui e comece a utilizar o SIB Flex.
Para saber mais sobre remoção de críticas, confira o Histórico de Versões do SIB.
Em caso de dúvidas, envie um e-mail para suporte.sib@ans.gov.br, canal exclusivo para esclarecimento de dúvidas técnicas em relação ao SIB. Para atendimento de outras demandas, acesse a Central de Atendimento da ANS.