Segregação da PESL

Publicado em 09/02/2022 11h51

Para Operadoras com mais de 100.000 (cem mil) beneficiários

Para se entender o gráfico esquemático abaixo, considere três eventos: E1, de R$ 100,00; E2, de R$ 80,00 e E3, de R$ 50,00, avisados e registrados contabilmente, nos meses 1, 2 e 3, respectivamente.

a) No fechamento da contabilidade do mês 1, como só está avisado o evento E1, de R$ 100,00, e tem-se menos de 30 dias, não há necessidade de vinculação, somente lastro de R$ 100,00.

b) No fechamento da contabilidade do mês 2, não tendo sido liquidado o evento E1 e tendo sido avisado o E2, e tendo decorrido mais de 30 dias do aviso de E1, haverá necessidade de vinculação de R$100,00 e lastro de R$180,00.

c) No fechamento da contabilidade do mês 3, não tendo sido liquidados os eventos E1 e E2, e tendo sido avisado o evento E3, e tendo decorrido mais de 30 dias dos eventos E1 e E2, haverá necessidade de vinculação de R$ 180,00 e lastro de R$230,00.

**Para Operadoras com até 100.000 (cem mil) beneficiários (*)**

a) No fechamento da contabilidade do mês 1, como só está avisado o evento E1, de R$ 100,00, e tem-se menos de 60 dias, não há necessidade de vinculação, somente lastro de R$ 100,00.

b) No fechamento da contabilidade do mês 2, não tendo sido liquidado o evento E1 e tendo sido avisado o E2, e ambos com menos de 60 dias, não há necessidade de vinculação, somente lastro de R$ 180,00.

c) No fechamento da contabilidade do mês 3, não tendo sido liquidados os eventos E1 e E2, e tendo sido avisado o evento E3, e tendo decorrido mais de 60 dias do evento E1, haverá necessidade de vinculação de R$ 100,00 e lastro de R$230,00.

(*) – exceto OPS exclusivamente odontológicas com número de beneficiários inferior a 20.000 (vinte mil), que estão dispensadas dos critérios de vinculação, devendo assim, a qualquer tempo observarem apenas exigência de lastro.

Atenção! Os valores da PESL SUS devem ser considerados na segregação da PESL desde a data de notificação da ABI pela ANS.

Atenção! Os valores de PESL segregados devem ser informados por meio do DIOPS e devem ser os mesmos constantes do Relatório de Procedimentos Previamente Acordados – PPA enviado trimestralmente à ANS. É importante observar as recomendações dos auditores no PPA, bem como o espaço para os administradores relatarem as observações pertinentes para avaliação da ANS, uma vez que todas as OPS são obrigadas manter registros auxiliares, mensais, que contenham, por credor, a data de aviso e o saldo da Provisão de Eventos/Sinistros a Liquidar.