Provisão para Prêmios ou Contraprestações Não Ganhas – PPCNG
A Provisão para Prêmios ou Contraprestações Não Ganhas (PPCNG), prevista na RN nº 574/2023, refere-se à parcela de prêmio/contraprestação cujo período de cobertura do risco ainda não decorreu. Seu cálculo deve apurar a parcela de prêmios/contraprestações não ganhas, relativa ao período de cobertura mensal do risco, sendo formada pelo valor resultante da fórmula abaixo, nos contratos em pré-pagamento, por meio de cálculos individuais dos contratos vigentes na data base de sua constituição:
A PPCNG será calculada pro rata die, considerando para obtenção do período de vigência do risco a decorrer, a quantidade de dias compreendida entre o último dia do mês de cálculo e o último dia de cobertura mensal do risco.
Para fins de contabilização da PPCNG devem ser observadas as respectivas contas do Plano de Contas Padrão:
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Passivo Circulante |
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Provisões Técnicas de Operações de Assistência Médico-Hospitalar |
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Cobertura Assistencial com Preço Preestabelecido |
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211111011 - Provisão de Prêmio/Contraprestação Não Ganha - Planos Individuais/Familiares |
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211111012 - Provisão de Prêmio/Contraprestação Não Ganha - Planos Coletivos |
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211111015 - Provisão de Prêmio ou Contraprestação não Ganha - Aportes em Planos Coletivos |
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Provisões Técnicas de Operações de Assistência Odontológica |
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Cobertura Assistencial com Preço Preestabelecido |
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211121011 - Provisão de Prêmio/Contraprestação Não Ganha - Planos Individuais/Familiares |
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211121012 - Provisão de Prêmio/Contraprestação Não Ganha - Planos Coletivos |
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211121015 - Provisão de Prêmio ou Contraprestação não Ganha - Aportes em Planos Coletivos |
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Passivo Não Circulante |
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Provisões Técnicas de Operações de Assistência Médico-Hospitalar |
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Cobertura Assistencial com Preço Preestabelecido |
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231111011 - Provisão de Prêmio/Contraprestação Não Ganha - Planos Individuais/Familiares |
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231111012 - Provisão de Prêmio/Contraprestação Não Ganha - Planos Coletivos |
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231111015 - Provisão de Prêmio ou Contraprestação não Ganha - Aportes em Planos Coletivos |
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Provisões Técnicas de Operações de Assistência Odontológica |
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Cobertura Assistencial com Preço Preestabelecido |
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231121011 - Provisão de Prêmio/Contraprestação Não Ganha - Planos Individuais/Familiares |
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231121012 - Provisão de Prêmio/Contraprestação Não Ganha - Planos Coletivos |
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231121015 - Provisão de Prêmio ou Contraprestação não Ganha - Aportes em Planos Coletivos |