Prorrogado prazo para contribuições de consulta pública sobre parto

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) comunica que está prorrogando por pelo menos 24 horas o prazo de contribuições da sociedade em geral na Consulta Pública 55 e 56, por intermédio da qual a população está fornecendo sugestões desde o último dia 24 de outubro às normas propostas pela agência reguladora. O prazo se encerraria às 23h59 de domingo (23/11). O grande número de acessos ao portal da ANS nesta sexta-feira (21/11), último dia útil antes do final da data de recebimento das contribuições, resultou na definição de que o novo prazo seja pelo menos até 23h59 de segunda-feira (24/11).

A Consulta Pública 55 trata do direito de acesso à informação das beneficiárias às taxas de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico. A Consulta Pública 56 trata da obrigatoriedade da utilização do partograma, do cartão da gestante e da carta de informação à gestante. As novas normas propostas pela ANS e que estão sob Consulta Pública visam a redução de cesáreas desnecessárias pelos planos de saúde. As normas deverão ser anunciadas em dezembro deste ano.