Mais um convênio firmado entre Parceiros da Cidadania

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) assinaram, na quarta-feira, 2 de fevereiro, um termo de cooperação técnica com a finalidade de promover uma atuação integrada entre as duas instituições e incentivar a melhoria continuada da qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de plano de saúde na região.

Durante a solenidade, o diretor de Fiscalização da ANS, Eduardo Sales, apresentou um panorama do setor de planos de saúde no Maranhão, que possui mais de 320 mil beneficiários e tem 16 operadoras sediadas. Ele ressaltou a importância da parceria: “Esse convênio nos dá mais capilaridade para chegar nos consumidores e garantir que aconteça, de fato, proteção e defesa dos direitos do beneficiário de planos de saúde. A troca de informações que esse convênio garante servirá para melhorar o desempenho da atividade regulatória no Estado”, afirmou.

Além de Eduardo Sales, a chefe do Núcleo ANS Ceará, responsável pelo atendimento aos beneficiários do Maranhão, Marcilene Batista do Vale, e o gerente-geral de Relações de Consumo da ANS, Jorge Carrera Jardineiro representaram a Agência no evento presidido pelo defensor-geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho. Também participaram a subdefensora, Denise Dantas, e a corregedora-geral, Fabíola Barros, ambas da DPE/MA.


Jorge Carrera, Denise Dantas, Aldy Mello Filho, Eduardo Marcelo Sales e Marcilene Batista do
Vale compõem a mesa da solenidade

Para Aldy Mello Filho, essa parceria visa consolidar a relação interinstitucional entre a Defensoria e a ANS, já que é grande o número de usuários de plano de saúde que procuram a instituição com algum tipo de reclamação, como, por exemplo, a negativa de atendimento e o descredenciamento de hospitais conveniados. “A Defensoria, através no nosso Núcleo Especializado de Saúde, tem encaminhado essas questões pelas vias judicial e administrativa, diretamente à ANS, que tem o poder de aplicar sanções às operadoras. Com o termo, a solução dos casos encaminhados pela DPE à ANS será agilizada. A parceria prevê ainda a realização de ações conjuntas voltadas à melhoria da regulação e fiscalização do mercado de saúde suplementar no Estado”, esclareceu o defensor geral.

A parceria visa consolidar a relação interinstitucional entre a Defensoria e a ANS

O próximo passo é definir uma agenda de trabalho conjunta. Entre as ações previstas estão: a elaboração de guias e informativos sobre temas relacionados à saúde suplementar para distribuição ao consumidor atendido pela DPE; a realização de seminários e mesas-redondas para discussão de temas referentes à regulação setorial e atos normativos, além da promoção de fórum anual aberto a órgãos e entidades ligados à área.